Seção II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em julgado a senten¦a. Senten¦a: ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM JULGAR PROCEDENTE A DENUNCIA OFERECID A PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA O ACUSADO ARMANDO OSIRIS BOMBO, CONDENANDO-O C

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 IPO; CONSIDERANDO NORMAIS AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRAT ICA DA INFRACAO; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, FORAM GR AVES, POIS, EMBORA NAO TENHA SIDO LEVADO NENHUM PERTENCE DA VITIM A, HOUVE AGRESSAO PSICOLOGICA, COM SEQUELA PARA QUEM PASSOU POR S ITUACAO TAO CONSTRANGEDORA, CAUSANDO UM TIPO DE TRAUMA QUE A VITI MA IRA ENFRENTAR PELO RESTO DE SUA VIDA.

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 28406 27520 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 GO - FERNANDO ANDRADE NOLASCO GO - FLAVIO MORAES BARBOSA DESPACHO : AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA CONDENAR DAVID PIN HEIRO DE ARAUJO, NAS PENAS DO ART. 180, CAPUT DO CP. PASSO A DOSA GEM DA PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP. ATENDENDO A CULPABILIDADE DO REU E CONSIDERANDO QUE JA SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUP

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 R, TER RENDA DE UM SALARIO-MINIMO, MORAR COM O PAI E OS IRMAOS, N AO HA MAIORES DADOS PARA SE AQUILATAR A CIRCUNSTANCIA ATINENTE A PERSONALIDADE DO REU, PORTANTO, ANALISO-A EM SEU FAVOR; COM RELAC AO AOS MOTIVOS DO CRIME, ESTES NAO FAVORECEM OU PREJUDICAM AO REU ; QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS, ESTAS SAO INDIFERENTES, NAO BENEFICIA NDO E NEM PREJUDICANDO O REU; AS CONSEQUEN

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 DAMENTADA NA REPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERE CEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENCA PENAL CONDENATORIA, 6 EDI CAO, ED. PODVIM, SALVADOR, P. 82) E QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE ALTA REPROVABILIDADE, POIS ATUOU EM CRIME DE NATUREZA GRAVE E QUE PODE DEIXAR SEQUELAS PSICOLOGICAS SERIAS EM SUAS VITI MAS; DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU NAO A

Seção III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 S SUFICIENTES AO MINIMO ESTUDO QUANTO A CONDUTA SOCIAL E PERSONAL IDADE DO CONDENADO. OS MOTIVOS SAO PROPRIOS E INERENTES AO TIPO D ESCRITO, NAO HAVENDO, A MEU VER, RAZAO PARA QUALQUER VALORACAO ES PECIFICA. AS CIRCUNSTANCIAS NAS QUAIS O CRIME OCORREU NAO EXTRAPO LAM O QUE JA SE ESPERA DE CRIMES DESSA NATUREZA, NAO JUSTIFICANDO TAMBEM VALORACAO ESPECIFICA. O CRIME TAM

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PARA FURTO. IMPOSSIVEL, ASSIM, ACOLHER-SE O PEDIDO ABSOLUTORIO D A DEFESA, UMA VEZ QUE AS PALAVRAS DA VITIMA E DAS TESTEMUNHAS FOR AM COERENTES E FIRMES DESDE A FASE INVESTIGATORIA, SENDO PERCEPTI VEL NAO HAVER NENHUM INTERESSE EM INCRIMINAR GRATUITAMENTE A ACUS ADA. COMO SE VE, E ROBUSTO E FIRME O CONJUNTO PROBATORIO CARREADO AO CADERNO PROCESSUAL EM TESTILHA, NAO HA

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 IRCUNSTANCIAS DO DELITO SAO GRAVES, VISTO QUE MESMO A VITIMA NAO OFERECENDO NENHUM TIPO DE RESISTENCIA, O ACUSADO CONTINUOU AMEDRO NTANDO-A, DANDO-LHE GOLPES COM A FACA EM SEU CAPACETE, CAUSANDO G RANDE TEMOR POR SUA VIDA; AS CONSEQUENCIAS EXTRAPENAIS DO DELITO FORAM DANOSAS, POIS A VITIMA FICOU COM TRAUMAS EMOCIONAIS O IMPOS SIBILITANDO DE VOLTAR AO TRABALHO POR INSEG

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 INAIS NAO SAO FAVORAVEIS, HAVENDO REGISTRO DA EXISTENCIA DE OUTRO S PROCESSOS CRIMINAIS EM DESFAVOR DO CONDENADO, INCLUSIVE COM UMA CONDENACAO DEFINITIVA. ENTRETANTO, CONSIDERANDO QUE REFERIDA CON DENACAO SERVIRA PARA AGRAVAR A PENA NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA , POIS GEROU O INSTITUTO DA REINCIDENCIA, DEIXO DE REALIZAR QUALQ UER VALORACAO, NESTE MOMENTO, A FIM DE EV

Seção III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 VALORA-LA. POR FIM, NAO HA NADA QUE SE FALAR QUANTO AO COMPORTAM ENTO DA VITIMA. CONSIDERANDO TODOS ESSES FATORES E NOS TERMOS DO ART. 68 DO CP, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 09 (NOVE) M ESES DE RECLUSAO (ART. 157 CAPUT, DO CP). CONFORME ACIMA FUNDAMEN TADO, CONCORREM, NO CASO, AS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES PREVISTAS NO ARTIGO 65, INCISOS I E III, ALINEA D, D