2.628 resultados encontrados para multa em um trigesimo - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 367681-86.2016.8.09.0175 : 1519 : ACAO PENAL : LEANDRO DE ALMEIDA ASSUNCAO WERLEN RODRIGUES DA SILVA VITIMA : FABRICIO DANIEL CANDIDO ADV ACUS : 30498 GO - DANNY LIMA CAVALCANTE DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO,JULGO PROCEDENTE A DENUNCIAPARACONDENARLEANDRO DE ALMEIDA ASSUNCAO E WERLEN ROD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) CADA, DESTINADOS A C ENTRAL DE ARRECADACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DEVENDO SER DEPOSITADO NA CONTA-CORRENTE N 01500314-7, OPERACAO N 040, AGENCIA N 0792, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL; E, 2) PRESTACAO DE SERVICOS COMUNITARIOS, NOS TERMOS DO ART. 43, INCISO IV C/C A RT. 46, 3, AMBOS DO CP, PELO PERIODO DA PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 TE DO EXPOSTO, ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFORME D ETERMINA O ART. 59 DO CP, FIXO A PENA-BASE DO ACUSADOMARCO MIKAEL EM03(TRES) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL CONVOLO A PENA EM DEFINITIVA, JA QUE NAO IDENTIFICO A PRESENCA DE NENHUM AGRAVANTE OU CAUSAS D E AUMENTO DE PENA. TAMBEM LEVANDO EM CONSIDERACAOO CRITERIO ACIMA FIXADOE, TENDO EM VISTA QUE A PENA PRIVATIVA D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 OCORRERAM A PERDA DE CLIE NTES DEVIDO AO CONSTRANGIMENTO GERADO PELA COBRANCA INDEVIDA DE D EBITOS INEXISTENTES; POR FIM, O COMPORTAMENTO DAS VITIMAS NENHUM REFLEXO TEVE NA OCORRENCIA DA CONDUTA DELITUOSA DIANTE DO EXPOST O, ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFORME DETERMINA O A RT 59, DO CP, FIXO A PENA-BASE DO ACUSADO ELIAS BATISTA DE CARVA LHO SANTOS EM 02 (D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 OSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAIS; DE-SE VISTA PRIMEIRAMENTE A D EFESA PARA OFERTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL,..." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 294134-47.2015.8.09.0175 : 1390 : ACAO PENAL : RAFAEL FERREIRA FURTADO VALDIVAN FEITOSA DA SILVA VALDSON FEITOSA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE VALDIVINO DIAS MARQUES NETO FRANCISCO DIAS DA SILVA JUNIOR W
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 EPENDENTE DA QUANTIDADE DE DIAS-MULTA QUE TEM OUTROS PARAMETROS D E FIXACAO - GRAVIDADE E CIRCUNSTANCIAS DO CRIME, ALEM DA PROPORCI ONALIDADE - QUANTO MIAS GRAVE O CRIME, MAIOR A PENA. ASSIM, LEVAN DO EM CONSIDERACAO O CRITERIO ACIMA FIXADO E, TENDO EM VISTA QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ESTABELECIDA (05 (CINCO) ANOS DE RE CLUSAO) JA FOI FIXADA TENDO EM CONTA AS CIRCU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, QUE NESTA DATA PARTICIPA DE AUDIENCIA NA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE, EM PROCESSOS DE MENOR INTERDITADO, SUSPENDO A PRESENTE AUDIENCIA, DESIGNO DESDE JA O D IA 1 7 DE MARCO DE 2015 AS 1 6 :00 HORAS, PARA AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO. REQUISITE-SE AS TESTEMUNHAS. INTIME M -SE O MI NISTERIO PUBLICO E OS DEFENSORES DOS ACUSAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 AUTOS NR. : 1336 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DEYVIANY MARTINS DA SILVA ADV REQTE : 22325 GO - LEONARDO COELHO AVELAR DESPACHO : DESPACHO: DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 80, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, CO M AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 19 DE JANEIRO DE 2015. ROGERIO CA RVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 341343-46.2014.8.09.0175 1148 ACAO PENAL DENNES RAFAEL GOMES PRADO CASTRO MARY LIGIA TEODORO ERICA GRACIANO DE SOUSA REIS WANDERSON RODRIGUES CARDOSO JUNIOR MIRIAM MENDONCA DE OLIVEIRA MARINA VIEIRA LINO FERNANDES ADV ACUS : 32981 GO - GEOHVANA BERNARDES DE OLIVEIRA DESPACHO : AN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS SOB N. 201702787030 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 40362-51.2018.8.09.0175 : 2882 : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO : EDILENE FERREIRA DE BRITO JOANA SOARES NETO