Publicações Judiciais II - JEF ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004835-08.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6201020122 - MARIA DO CARMO DA SILVA PRECIOSO (MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) FIM. 0003942-17.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6201020099 - ILDA NUNES DE ARAUJO (MS013174 - STEPHANI MAIDANA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8313 4) Os participantes deverão usar notebook ou computador que Intimem-se as partes, através de seus procuradores, que darão tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua ciência aos seus constituintes. microfone para evitar ruídos externos. Não havendo, poderão ARAXA/MG, 20 de maio de 2021. utilizar-se de celular smartphone com acesso à internet. O

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 designado outro perito, a quem será dada ciência da necessária 7089 de saúde, higiene e segurança; submissão ao protocolo de segurança da empresa. Intimem-se as partes para ciência. Por sua vez, o art. 157, I, da CLT preconiza: Art. 157 - Cabe às empresas: ITUIUTABA/MG, 27 de outubro de 2020. I - cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do traba

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001848-96.2015.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6201017260 - ELENA CONTRERA BENITEZ (MS002923 - WELLINGTON COELHO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Inicialmente, defiro o pedido de justiça gratuita, observado o art.12 da Lei1.060/50. Considerando a petição da autora, anexada em 26/06/2015, e a notória resistência do INSS ao protocolamento de pedidos de benefício assistencial a estrangeiro, afasto a

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - Intime-se o perito para que complemente o laudo, no prazo de 10 (dez) dias, respondendo aos quesitos formulados pela parte autora (petição anexada em 09.03.2016). IV - Após, vistas às partes, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, e conclusos para sentença. V - Intimem-se. 0002136-25.2007.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6201014433 - MARIANA MATIAS DOS SANTOS (MS005339 - SEBASTIAO FERNANDO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 1202 registros computados. No caso em epígrafe, foi designada perícia médica, a qual destacou Quanto à alegação do lançamento da informação "marcação não que: registrada" nos aludidos registros, por si só não tem o condão de descaracterizar a documentação coligida pela empregadora. "O Reclamante compareceu ao consultório em 23/03/2017 para realizar consulta

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 1208 realizar consulta médica pericial e, portanto, para ser examinado. Logo, não há qualquer prova e/ou elemento nos autos capaz de Afirmou ter 55 anos e que é ex funcionário da Reclamada, havendo desconstituir a jornada descrita nos respectivos cartões de ponto iniciado tal labor em dezembro de 1985 e foi desligado da apresentados em Juízo. Reclamada em agosto de

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 4374 Assim, são devidas horas extras decorrentes da supressão do Os documentos apresentados como prova, mesmo que estejam intervalo interjornada (art. 66, da CLT) e seus reflexos, conforme se sem a devida autenticação, são considerados válidos, desde que a apurar em liquidação de sentença. parte contra quem foram produzidos não comprove vícios na reprodução

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7156 bem como orientar as partes ao correto acesso ao ambiente orientações dos órgãos governamentais quanto a evitar virtual.As partes deverão acompanhar a sessão virtual diretamente aglomeração de pessoas e adotar cuidados de higiene (uso de de seus próprios equipamentos ou no escritório de seus respectivos máscara e álcool em gel 70%, bem como água e sabão

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte ré para, no prazo de 10(dez) dias, dar integral cumprimento a sentença, comprovando a implantação do benefício da parte autora. Com o cumprimento da obrigação, vista à parte autora para manifestação no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, remetam-se os autos à Turma Recursal para apreciação do recurso interposto pela parte ré. Intimem-se. 0003622-69.2012.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6201007599 - MILTON CLAVICO (MS008