Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DESPACHO - PJe 8312 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b272edc Vistos os autos. proferido nos autos. Considerando que o perito nomeado no despacho de ID 71874eb, Sr. EDUARDO CAMARGOS SAMPAIO, informou na manifestação DESPACHO - PJe de ID e4ca4ba que pertence ao grupo de risco de contaminação pelo novo coronavírus (Covid 19) e, ainda, c

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região NATHALIA MOTA BORGES(OAB: 157187/MG) LEONARDO GUIMARAES BORGES(OAB: 96681/MG) GABRIEL SANTOS LEMOS(OAB: 130030/MG) GEORGE DOS SANTOS PINHEIRO(OAB: 147599/MG) PAULO ROBERTO SANTOS(OAB: 55570/MG) MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. VALTON DORIA PESSOA(OAB: 161664/MG) ANDREA DO AMARAL FURTADO EDUARDO CAMARGOS SAM

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ÁREA DE ATUAÇÃO. LEGALIDADE. HONORÁRIOS. CONDENAÇÃO. 1. É constitucional a taxa de localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais exigida pelo Município no âmbito de sua competência tributária, não cabendo falar, pois, em ilegalidade da exação. (STF, RE 588.322). 2. O critério adotado pela Municipalidade, para determinar a base de cálculo da taxa de fiscalização e funcionamento, ao exercer sua atividade fiscalizatória, se dá através da observância da natureza

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Designo a realização da perícia médica consoante disponibilizado no andamento processual. Advirto a parte autora que o não comparecimento previamente justificado à perícia ensejará a extinção do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. Depreque-se a realização do levantamento das condições sócio-econômicas, na residência da parte autora. Cite-se e intime-se o INSS para no prazo da contestação, juntar cópia integral do processo administrativo. Intime-se a parte

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002000-47.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6201005676 AUTOR: VALDINES PIRES SHIMOYA (MS015971 - VERONICA FERNANDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) I - A parte autora requer a designação de audiência para esclarecimentos do perito nos quesitos suplementares, tendo em vista que o laudo confeccionado pelo Sr. Perito Paulo Roberto Silveira Pagliarelli apresenta-se inconsistente e inconclusivo. Aduz qu

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista as limitações estruturais deste Juizado, que conta com apenas um servidor atuando na confecção de cálculos judiciais, assim como a grande quantidade de processos aguardando parecer/liquidação na Seção e considerando também necessidade de se implementar celeridade na tramitação dos feitos, nomeio, em caráter excepcional, o perito contábil Pedro Henrique Ramos, cadastrado no Sistema AJG, para a realização dos cá

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 109 incorporados ao direito pátrio, os tribunais locais - estando tais De outro lado, é de se salientar ainda que a compulsoriedade do tratados em vigor no plano internacional - podem, desde já e tributo em prol do custeio sindical não se desalinha ao aspecto independentemente de qualquer condição ulterior, compatibilizar as essencial da liberdade sindical promovida p

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8674 o tutorial disponibilizado pela plataforma, nos links: orientações dos órgãos governamentais quanto a evitar https://support.zoom.us/hc/pt-br/articles/201362033- aglomeração de pessoas e adotar cuidados de higiene (uso de Introdu%C3%A7%C3%A3o-ao-Zoom-para-Windows-e-Mac máscara e álcool em gel 70%, bem como água e sabão para https://support.zoom.us/hc/pt-br

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 É cediço que a COVID-19 é uma doença nova, de fácil contágio e 7090 PODER JUDICIÁRIO graves consequências, sem garantias de tratamento eficaz, tendo JUSTIÇA DO TRABALHO contaminado mais de 43,5 milhões de pessoas em todo o mundo e ceifado a vida de mais de 1 milhão, até a presente data, segundo dados oficiais. INTIMAÇÃO Desse modo, é imprescindível que as

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004556-85.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6201017929 - MARIA HELENA RESENDE DOS SANTOS (MS010541 - WAGNER HIGA DE FREITAS, MS019327 - PRISCILA INÊS SALES VOGADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) FIM. 0004577-61.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6201017927 - AMELIA DANIEL RODRIGUES (MS011064 - MARCELO DE MEDEIROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999