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newton cesar silva pinto

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77 resultados encontrados para newton cesar silva pinto - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 25/11/2021 - Pág. 2033 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASS

TJSP 22/11/2022 - Pág. 2599 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2599 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Cristiane Leandro de Novais (OAB: 181384/SP) (Causa própria) - Ronaldo Agenor Ribeiro (OAB: 215076/SP) - Sala 04 Nº 0021189-35.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

TRT15 30/06/2021 - Pág. 21792 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21792 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO ARANTES Intimem-se as partes. Nada mais. São José do Rio Preto, 30 de junho de 2.021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARCELO MAGALHÃES RUFINO Juiz do Trabalho MARCELO MAGALHAES RUFINO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0073300-91.2006.5.15.0082 AUTOR MARCIO LEANDRO DA SILVA ADVOGADO SIMITI ETO(OAB: 82777/SP) ADVOGADO MA

TJSP 23/05/2022 - Pág. 2135 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2135 pelo Juízo das Execuções Penais, do ajuizamento da ação de execução da multa penal, procedendo-se à anotação no histórico de partes do evento “código 17 Início da Execução da Pena de Multa”, com indicação do número do processo de execução; bem como, proceda-se ao lançamento da moviment

TRT15 25/05/2021 - Pág. 20888 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20888 Portanto, afastado o nexo concausal e não sendo reconhecida a I) acolher a prescrição quinquenal arguida em defesa pela parte origem ocupacional da enfermidade, inviável o acolhimento da reclamada e; pretensão. II) julgar improcedentes os pedidos apresentados, condenando a HONORÁRIOS PERICIAIS parte reclamante ao pagamento das custas processuais de R$ 7.580,61,

TJSP 23/05/2019 - Pág. 3882 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3882 PROCESSO :1500522-56.2019.8.26.0011 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2148711/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : THATIANE CELESTE VILELA DE ASSIS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500523-41.2019.8.26.0011 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2140943/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO :

TRT15 25/05/2021 - Pág. 20889 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20889 GRU, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento. Não há recolhimento de contribuição previdenciária. INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 1º da Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55d0684 Fazenda, haja vista que o valor da contribuição previdenciária é proferida nos autos. inferior a R$20

TRT15 20/09/2018 - Pág. 15729 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Complemento Relator Agravante: Advogado(a) Agravante: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) 77 - Agravo de Petição - VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO 2A Relator: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Viviane Maria Bonini Carolo Alexandre Magosso Takayanagui (234512-SP-D - Prc.Fls.: 69-70)(OAB: 234512SPD) Elidio Marchesi Filho Alexandre Magosso Takayanagui (234512-

TRT15 09/03/2018 - Pág. 990 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Wilson Carlos Guimarães (88310-SP-D - Prc.Fls.: 387)(OAB: 88310SPD) Ana Maria Santana Edson Luiz Petrini (128903-SP-D Prc.Fls.: 17)(OAB: 128903SPD) Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE 3ª CÂMARA - Segunda Turma - Distribuição:08/03/2018 Processo Nº RO-0000012-35.2010.5.15.0094 Complemento Numeração única : 000001235.201

TJSP 16/08/2022 - Pág. 2329 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2329 CLASSE : CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR AUTORA : D.T.M. ADVOGADO : 390057/SP - Thales Leonardo Oliveira Marino AUTOR DO FATO : R.P.M. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0002130-87.2022.8.26.0358 CLASSE : PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOR : J.P. ADOLESCE

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