CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2247 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8159709-48.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ALMIR PALMEIRA DE SANTANA Advogado(s): JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (OAB:BA50828) REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Advogado(s): DECISÃO Trata-se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2013 TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - AUSÊNCIA. Para o atendimento da pretensão do agravante devem ser buscados os requisitos para a concessão ou não da tutela de urgência. Dessa forma, necessária a comprovação a probabilidade do direito aliada ao perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, tal como disposto no art. 300 caput do CPC. Ausente um d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1839 requisitos para a concessão ou não da tutela de urgência. Dessa forma, necessária a comprovação a probabilidade do direito aliada ao perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, tal como disposto no art. 300 caput do CPC. Ausente um desses requisitos, o indeferimento do pedido liminar é medida que se impõe. (TJ-MG - AI: 10000190467589001 MG, Rel

Seção I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 NR.PROCESSO: 0229690.26.2015.8.09.0168 provas que pretendem produzir, sendo designada audiência de instrução e julgamento para o dia 15/03/2017, às 15:00, bem como determinada a juntada do rol de testemunhas (máximo de 3) que deveriam comparecer ao ato independente de intimação. Na certidão de publicação de pág. 93 do processo digitalizado, visualiza-se que

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 3266 Paragominas (PA), 14 de julho de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO MM JUIZ Número do processo: 0800596-32.2021.8.14.0039 Participação: AUTOR Nome: BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: DENISE OLIVEIRA FELIX OAB: 31045/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO LUIZ PEREIRA OAB: 30366/PA Participação: REU Nome: VICTOR GABRIEL SILVEIRA DE VILHENA Processo n° 0800596-32.202

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7355/2022 - Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 508 Vistos os autos. A teor do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituiç¿o Federal "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A assistência judiciária objetiva garantir o acesso à justiça, o contraditório e a ampla defesa materializando o preceito constitucional da isonomia consubstanciado na igualdade de todos perante o ordenamento

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 277 Fabio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU DESPACHO 0500151-38.2014.8.05.0054 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Catu Autor: Bradesco Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Amandio Ferreira Tereso

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 310 revogada/modificada a qualquer tempo do processo no decorrer da sua instrução. Nesse sentido, deve-se consignar que, se restar posteriormente comprovado que se trata de cobrança legítima, o lançamento poderá ser novamente realizado, agora com a certeza de sua legalidade, sem imprimir danos indevidos à parte devedora/agravada que, "a priori", não o reconhece. Sobre o assunto, trago jurisprudên

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2310 Intime-se o indiciado das medidas cautelares impostas. Dê-se ciência ao Ministério Público, conforme determina o art. 333, do CPP. Cachoeira do Arari/PA, 13 de novembro de 2019. LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Juiz de Direito Titular da Comarca de Cachoeira do Arari e Termo de Santa Cruz do Arari PROCESSO Nº: 0001104-79.2019.8.14.1979 CLASSE: TRÁFICO DE DROGAS DENUNCIADO: JOSE ROBERTO MENDES DA

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 724 P.R.I.C. Sem custas. Cachoeira do Arari/PA, 10 de fevereiro de 2022. LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Juiz de direito da Comarca de Cachoeira do Arari e do Termo de Santa Cruz do Arari PROCESSO Nº: 0001669-06.2014.8.14.0011 CLASSE: AÇÃO PENAL DENUNCIADO: ANDRIEL BELTRÃO BARBOSA VÍTIMA: E. R. G. M. ADVOGADO: Dr. MAYKO BRITO, OAB/PA 28.746 DECIS¿O Vistos os autos. A teor do artigo 5º, inciso LXXIV