Seção II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702196776 DESPACH O O MINISTERIO PUBLICO OFERECE U DENUNCIA EM DESFAVOR DE SAULO DE JESUS MARTINS PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME INCURSO NO ARTIGO 1, INCISOS I E II, DA LEI 8.137 /90 POR (11 VEZES) C/C O ARTIGO 8, DA LEI 8.137/90 C/C O ARTIGO 6 9 DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE C ITADO (FL.96) E OFERECEU RESPOSTA

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NR. PROTOCOLO : 20937-04.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 133 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDSON SOARES PEREIRA VITIMA : DROGASIL DESPACHO : AUTOS: 201900209378 DESPACHO REMETA-SE OS AUTOS AO DISTRIBUIDOR C RIMINAL PARA EXCLUSAO DE NUMERO DE PROTOCOLO, TENDO EM VISTA QUE O INQUERITO POLICIAL ORA APRECIADO NAO FOI CADASTRADO COM O NUMER O DO FLAGRANTE CORRESPONDENT

Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PARA CONHECIMENTO E COPIA DOS AUTOS AO DEFENSOR DR. ADRIANO CALH EIROS DA SILVA. GOIANIA/GO, 30 DE MARCO DE 2017. GUSTAVO DALUL FA RIA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 326050-65.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 691 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LETICIA LOPES DOS SANTOS ACUSADO : JEFFERSON EDUARDO GUIMARAES MOREIRA ADV ACUS : 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS DESPACHO : PROCE

Seção II ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 REQUERENTE : FELIX ALVES FEITOSA ADV REQTE : 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201701580769 DESPACHO ACATO A MANIFESTACAO MINISTERIAL AS FLS. 33 DOS AUTOS N. 201701474977, E DETERMINO A REITERACAO DO OFICIO N. 604/2017, ENVIADO A 9 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIA NIA (JUIZ 1), PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ENCAMINHE A CER TIDAO NARRATIVA REFEN

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 , REALIZACAO DE AUDIENCIA, PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ; DEVENDO, PARA TANTO, SER INTIMADO O ACUSADO, BEM C OMO O MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PUBLICO. GOIANIA/GO, 12 DE DEZEMBRO DE 2017. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 413218-42.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 862 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAO SILVANDO DOS SANTOS PEREIRA AC

Seção II ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 LS. 89/90), OCASIAO EM QUE PLEITEOU PELA ABSOLVICAO SUMARIA DO AC USADO. HIPOTESE PRESENTE EM NOSSO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A ABS OLVICAO SUMARIA SE DARA NOS SEGUINTES CASOS: A) PROVADA A INEXIST ENCIA DO FATO; B) PROVADO NAO SER ELE (O ACUSADO) AUTOR OU PARTIC IPE DO FATO; C) O FATO NAO CONSTITUIR INFRACAO PENAL; D) DEMONSTR ADA CAUSA DE ISENCAO DE PENA OU DE EXCLUSAO

Seção II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 57) E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A, DO CPP (FLS. 5 8/66). NESTA OPORTUNIDADE, O DEFENSOR APRESENTOU PRELIMINARES. PA SSEMOS A ANALISE DAS PRELIMINARES ARGUIDAS. HIPOTESE PRESENTE EM NOSSO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A ABSOLVICAO SUMARIA SE DARA NOS SEGUINTES CASOS: A) PROVADA A INEXISTENCIA DO F

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ACUSADO : GENIVAL LIMA DA SILVA VALERIA GOMES DE FREITAS VITIMA : ELINEI FRANCA DOS SANTOS PRISCILA FRANCA ZANELLATTO SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 4775 MA - HELIO RODRIGUES DIAS 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO GENIVAL LIMA DA SILVA PARA QUE NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS APRESENTE AS

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201501163170 DESPACH O O MINISTERIO PUBLICO OFERECE U DENUNCIA EM DESFAVOR DE EDNEY SOUZA NUNES, QUALIFICADO, PELA PR ATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 155, CAPUT , DO CODIG O PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO PO R EDITAL (FL. 48) E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO, NOS

Seção II ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 C/C ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL E MARCOS VINICIUS ESTEVAM D OS SANTOS, QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFININDO NO ARTIGO 180, 3, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNCIA, OS ACUSADO S FORAM DEVIDAMENTE CITADOS (FL. 125 E 140) E OFERECERAM RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO (F LS.131/135) E DEFENSOR PUBLICO (FLS.145/147) NOS