Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 3449 porém recebendo agora apenas 9 horas-aulas semanais para UNIRITTER, sendo que o valor da hora-aula que era de R$ 33,97 lecionar as mesmas três turmas da disciplina de Física I. Diz que (trinta e três reais e noventa e sete centavos) na FAPA, passou a com esse expediente, sofreu redução de três horas-aulas semanais ser de R$ 39,00 (trinta e nove reais) na UNIR

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 3465 2016/2017, não recorda exatamente; que depois de 2 ou 3 apurados em liquidação de sentença, autorizando-se a dedução dos semestres após a aquisição da FAPA em 2015, desligaram o valores pagos ao reclamante sob o mesmo título, por ocasião da depoente da FAPA e o convidaram para entrar na UNIRITTER; rescisão contratual levada a efeito em 26/02/2015, como s

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 7995 TST. PODER JUDICIÁRIO Ademais, a matéria não se encontra prequestionada à luz do art. 7º, JUSTIÇA DO XIII, da Constituição Federal o que atrai o óbice objeto da Súmula 297 do TST e da Orientação Jurisprudencial 256 da SDI-I do TST. Por fim, é inviável a análise das demais alegações recursais, diante INTIMAÇÃO da restrição legal imposta aos processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1390 FLAMBOYANT - Vistos. Nos termos do enunciado 167 Fonaje, o prazo para embargos de declaração e recurso inominado da parte revel já transcorreu, uma vez que se iniciou no dia útil subsequente a prolação da sentença. “ENUNCIADO 167 - Não se aplica aos Juizados Especiais a necessidade de publicação no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1285 restabelecimento de seu vinculo acadêmico, submetendo-se a novo processo seletivo e retornando aos seus estudo, dessa vez matriculada sob novo número. Houve formalização de novo vínculo com a IES, sendo alocada para nova matriz curricular vigente. A IES promoveu a análise de seu antigo histórico, dis

Judiciário ● 15/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1645/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 1191 de R$ 30.000,00. Petição inicial acompanhada de documentos. Conciliação recusada. ROBERTA LIMA CARVALHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0010170-47.2014.5.01.0241 Relator ROBERTA LIMA CARVALHO RECLAMANTE ELIETE GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO DIOGO SANTANNA MACHADO SILVA(OAB: 183962) ADVOGADO Bruno Vigneron Cariello(OAB: 137667) ADVOGADO L

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1254 Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141-A) Apelante: Municipio De Sitio Do Quinto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001133-92.2017.8.05.0142 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO Adv

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região SOCIEDADE DE EDUCACAO Recorrente(s): RITTER DOS REIS LTDA. 7997 horas-aulas, não houvesse a alteração irregular), com reflexos em férias com 1/3, 13º salários, repousos semanais remunerados e feriados, salário relativo ao período aviso prévio, e FGTS acrescido ROBERTO TRIGUEIRO Advogado(a)(s): FONTES (RS - 61510) da multa de 40%." Não admito o recurso de revista. Ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1121 Processo 1017532-25.2021.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Ademir Padilha Martins - Vistos. 1. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5644 Por fim, registro que não constitui julgamento surpresa o lastreado 09c24e7. em fundamentos jurídicos diversos daqueles levantados pelas Sem êxito as tentativas conciliatórias. Sem outras provas, encerra- partes, se embasados em provas submetidas ao contraditório. se a instrução. Intimem-se as partes. Nada mais. Os autos são conclusos para decisão. SANTO A