881 resultados encontrados para novo cpc. aplica - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 13526 andamento processual. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Desta forma, reputo a embargante/reclamada como litigante de má- Justiça do Trabalho - 2ª Região fé, consoante o disposto no artigo 80, inciso IV e VI, do Novo CPC. Aplica-se a pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, revertida em proveito da embargada/reclamante, nos termos do artigo 81, 1ª parte, do
2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 2506 contraditório e da ampla defesa, tampouco do duplo grau de Nesse mesmo sentido, cito o seguinte precedente do C. TST: jurisdição. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Ante o exposto, nego provimento ao agravo. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA DETECTADA PELO TRIBUNAL REGIONAL. DEPÓSITO RECURSAL. IRREGULARIDADE NA COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO. Nos termos d
2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 2420 39 do C. TST, que dispõe sobre as normas do Código de Processo objetivo de admissibilidade quando da interposição do recurso Civil de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, ordinário. determina, no parágrafo único, do art. 10, que a abertura de prazo prevista no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.007, §§ 2º e 7º, do Destaco, por f
2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 regime nominado Tutela Provisória (CPC/2015, art. 294 e 861 PODER JUDICIÁRIO seguintes), gênero que contempla duas espécies, sendo uma delas JUSTIÇA DO TRABALHO a Tutela de Urgência, que por sua vez se subdivide em Tutela Cautelar e Tutela Antecipada. Fundamentação A Tutela de Urgência, seja cautelar ou antecipada, tem como DECISÃO requisitos a probabilidade
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 912 valores para garantir eventual execução. PODER JUDICIÁRIO Examino. JUSTIÇA DO TRABALHO O CPC/2015 unificou a Tutela Antecipada e a Tutela Cautelar em regime nominado Tutela Provisória (CPC/2015, art. 294 e Fundamentação seguintes), gênero que contempla duas espécies, sendo uma delas a Tutela de Urgência, que por sua vez se subdivide em Tutela Vistos, Cau
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RÉU PAULO ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA ARRUDA(OAB: 8766/AM) PAULO RODRIGUES DE ARRUDA(OAB: 2685/AM) CELSO APARECIDO FRANCO LTDA EPP 527 Indefiro, pois, os pedidos. .Dê-se ciência às partes do inteiro teor desta decisão. Notifique-se a demandada da audiência já designada nos autos MANAUS, 22 de Agosto de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - TAIANA BARROSO
2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 2510 Regimento Interno, que atribui ao Relator a competência para negar Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, Data de Julgamento: seguimento ao recurso, quando manifestamente inadmissível, não 20/04/2016, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 25/04/2016) conheço do recurso ordinário da reclamada, por deserção. Há que se observar, por fim, que a recente Instruçã
2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTSum-0000619-18.2018.5.11.0017 AUTOR WERLLEN ANDREILSON GARCIA VIEIRA ADVOGADO VITO SASSO FILHO(OAB: 10344/AM) RÉU CRBS S/A RÉU COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV Intimado(s)/Citado(s): 2514 preenchidos os requisitos legais. Determino a inclusão do processo em pauta para a realização de audiência. Dê-se ciênci
2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 1360 recolhimento feito via internet, a comprovação da efetivação do ordinário, comprovante de pagamento que contém código de barras depósito recursal dar-se-á, obrigatoriamente, com a apresentação não coincidente com aquele da "Guia de Recolhimento para Fins de do "Comprovante de Recolhimento/FGTS - via Internet Banking", Recurso Junto à Justiça do Trabalho
2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 O CPC/2015 unificou a Tutela Antecipada e a Tutela Cautelar em RÉU RÉU regime nominado Tutela Provisória (CPC/2015, art. 294 e seguintes), gênero que contempla duas espécies, sendo uma delas a Tutela de Urgência, que por sua vez se subdivide em Tutela 900 ESTADO DO AMAZONAS SALVARE SERVICOS MEDICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - KETHELEN KELLY VIANA PIRES Cautelar e T