Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1749 adequação” foi demonstrado. Não se justifica, por isso, a extinção por eventual carência processual.No mais, não há preliminares ou prejudiciais a serem reconhecidas, nem nulidades a serem sanadas.O processo comporta julgamento no estado em que se encontra nos termos do artigo 355, inciso I, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2070 de nova família não é por si só, causa para a revisão dos alimentos. Nesse sentido: “Revisional de alimentos. Art. 1.699 do CC. Necessidade imperiosa de comprovação da alteração na condição financeira do alimentante ou na do alimentando desde a fixação dos alimentos para justificar a diminuiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1368 quaisquer bens dos Executados que tenham sido objeto de penhora ou bloqueio judicial nestes autos, especialmente o Veículo Ford F100, 1976/1976, Placas CWI 5413, Chassi LA7ARU67937.Oficie-se à Egrégia 3ª Vara local, também independentemente do trânsito em julgado, noticiando o pagamento do débito que env

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 171 do defensor (constituído ou dativo) para apresentação de resposta à acusação, a serventia deverá intimá-lo, também, sobre a desnecessidade de arrolar como testemunhas pessoas que não deponham sobre o fato narrado na denúncia, mas apenas sobre a pessoa acusada (“testemunha de antecedentes”). Nesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1385 a petição inicial, para incluir os filhos do falecido no polo passivo do feito, ou, se o caso, juntar documentos que indiquem a renúncia aos direitos hereditários.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.Intime-se. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1385 a petição inicial, para incluir os filhos do falecido no polo passivo do feito, ou, se o caso, juntar documentos que indiquem a renúncia aos direitos hereditários.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.Intime-se. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1851 o réu está matriculado em curso de nível superior vide fls. 67/72. Ainda que o curso tenha caráter diferenciado, com frequência em um dia por semana, é de se presumir que haja gastos atinentes aos estudos, razão pela qual persiste a necessidade de auxílio material por parte do alimentante.Por outro lado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1952 ação (artigo 320 do Código de Processo Civil).Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, § único, do Código de Processo Civil.2 Em igual prazo, para análise do pedido de assistência judiciária gratuita, providencie a parte autora, a juntada de cópias das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 139 do artigo 18 do CPP.Procedam-se às necessárias anotações e comunicações (IIRGD, Cartório Distribuidor local e Delegacia de Polícia).Verifique a serventia se há nos autos objetos ou valores apreendidos, providenciando-se as devidas comunicações e anotações ou, no caso de não terem sido remetidos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1430 certificado.Int. - ADV: ROBERTA BRAIDO MARTINS (OAB 209677/SP), GUSTAVO MANOEL ALVES PERAL (OAB 340521/SP) Processo 0009129-72.2003.8.26.0568 (568.01.2003.009129) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Romeu Carmineti - Auto Boa Vista Ltda - Vitorio Zorzetto Neto - - Luiz Carlos Alabarse de Biazzi - Amici Tran