Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1696 S.A. - NOTA DE CARTÓRIO (MB): Vista ao(à) Autor(a)/ Exequente, para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de dez (10) dias, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça a seguir transcrita:003.2016/012526-3 dirigi-me ao endereço Rua Jose Luis Monteiro, nº 309 - Jardim das Camelias (zona Sul) (CEP 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 131 SP) Processo 0003471-08.2013.8.26.0248 (024.82.0130.003471) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - Eliane Cristina Martini - Vistos.Recebo a resposta de fls. 138.Tendo em vista que a defesa não contém nenhuma das matérias previstas nos incisos I a IV do art. 397 do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 196 de decidir, julgo extinta a punibilidade de Alex Favaro, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal.Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a Defesa.Certificado o trânsito em julgado às partes, expeça-se certidão de honorários em favor do DD. advogado nomeado.Intime-o da expedição.Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1750 Ministério Público.Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ.P.R.I. - ADV: DEBORA CRISTINA DE SOUZA MEIRELES (OAB 346421/SP), MARIA LUIZA CABRAL SOUZA (OAB 8910/SE) Processo 0010979-50.2000.8.26.0348 (348.01.2000.010979) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.L.S.S. - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 565 825 GUARDADO OAB. 105.818 MARIA HELENA BRANDÃO MAJORANA OAB. 100.261 IRACI DE CARVALHO SERIBELI OAB. 107.978 - MARIA MANOELA LA SERRA CASATI OAB. 245.872. 761/09 - Demolitória MUNICIPIO DE SANTO ANDRE X NORDÉLIO DANTAS BITTENCOURT - Desp.fls.174 Fls.173: Nada a decidir . Mantenho a decisão de fls.167/169. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1662 manifestação, será expedida carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ROSELAINE APARECIDA DA SILVA (OAB 264032/SP) Processo 1003135-36.2017.8.26.0348 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2977 Processo 1003599-60.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.R.S. - D.R.S. - A.M.S. - Vistos.Ante o retro certificado, cobre-se a vinda do laudo junto ao Imesc. Expeça-se o necessário.Int. - ADV: FERNANDO MONTEIRO REIS (OAB 384336/SP) Processo 1003609-07.2017.8.26.0348 - Inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1779 analisados pelo mediador e advogado são: alimentos em favor do menor4. CITE-SE a parte requerida e INTIMEM-SE as partes para que compareçam à audiência, com as advertências do artigo 334, §§ 8º, 9º e 10º, CPC/2015. Caso não haja acordo, a parte requerida poderá oferecer contestação, por petição, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 538 e mediante depósito judicial...”.Portanto, ante o tempestivo depósito relativo às prestações em atraso, considero purgada a mora, não subsistindo motivo para o despejo.Frente ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “a”, do Código de Processo Civil.Diante do princí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1786 (CC, art. 1.566, IV). No mesmo sentido: “ALIMENTOS - Obrigação alimentar - Necessidade do alimentando - Prova - Dispensa - Criança de tenra idade - Necessidades que, em razão da idade, são presumidas - Balizamento, no entanto, com os ganhos do alimentante - Hipótese de dever legal decorrente de paternid