Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 237 RELAÇÃO Nº 0033/2018 Processo 0006863-53.2013.8.26.0248 (024.82.0130.006863) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de direito autoral - M.V.F. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido acusatório para condenar M.V.F., ao cumprimento da pena de 2 (dois) anos de reclusão e ao pagamento de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 168 ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP), KAREN MIRANDA DE SOUZA (OAB 211062E/SP) Processo 0008631-09.2016.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Jefferson Ferreira dos Santos - - Marco Montania Almeida - Não havendo fato novo que possa alterar as decisões judiciais de páginas 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 209 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0414/2017 Processo 0000170-21.2017.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fabiano Reinaldo de Lima - (DIGITAL) -”Ficam o Ministério Público e a Defesa intimados da juntada do laudo a fls.270/272”. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 237 RELAÇÃO Nº 0033/2018 Processo 0006863-53.2013.8.26.0248 (024.82.0130.006863) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de direito autoral - M.V.F. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido acusatório para condenar M.V.F., ao cumprimento da pena de 2 (dois) anos de reclusão e ao pagamento de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 219 EM LIBERDADE.Int. - ADV: MARIA ROSELI DOS SANTOS MARTINS (OAB 381065/SP) Processo 0001355-87.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Guilherme Rodrigues Pedroso - DIGITAL - Ciência às partes da audiência designada para o dia 15/08/2017, às 14:10 horas na 1ª Vara Criminal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 249 caso, o depoimento de tais pessoas pode ser substituído por declaração escrita, a ser apresentada com as alegações finais. ADV: ANTONIO CARLOS COSMO VARGAS FERNANDES JUNIOR (OAB 338094/SP) Processo 0008476-40.2015.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Serg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 191 ANJOS AMORIM, qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de 17 (dezessete) dias de prisão simples, como incurso no artigo 21, do Decreto-lei nº 3.688/41, c.c. o art. 61, II, f, do Código Penal, absolvendo-o da acusação de tentativa de incêndio, com fulcro do artigo 386, inciso VII, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1794 outras palavras, vincula-se à cláusula “rebus sic stantibus”.Neste esteio é o artigo 1.699 do Código Civil: “Se, fixados alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 188 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ MARCONDES PONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0238/2017 Processo 0000004-61.1989.8.26.0248 (248.01.1989.000004) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Vando Ferraz de Alm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 176 requisitos legais, converto a pena privativa de liberdade em prestação de serviços à comunidade e multa, que fixo em dez dias, com valor unitário mínimo. Detalhes pelo Juízo da Execução. - ADV: AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP) Processo 3005389-93.2013.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordin�