Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1879 duração do processo, princípios previstos no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, bem como nos artigos 4º e 8º, do Código de Processo Civil.Em razão disso, deixo de designar audiência de conciliação, por ora, sem prejuízo de análise da conveniência de sua designação em momento oportuno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3842 desemprego. Atualmente, possui dificuldades financeiras em arcar com os valores estipulados em sentença. Assim, requer a redução do valor da pensão alimentícia na proporção de 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos (fls. 1/10).A tutela antecipada foi indeferida.A ré contestou. Aduziu, em sín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1793 provisórios em favor dos filhos (fls. 1/9).Gratuidade deferida à parte autora; guarda e alimentos provisórios fixados (fls. 21/22). Contestação as fls. 39/46, requerendo a majoração dos alimentos em 20% do salário mínimo.Instadas a indicar eventuais provas que pretendessem produzir, apenas a autora se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1449 Processo 1003202-98.2017.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S.A. - Vistos.Trata-se de ação de divórcio litigioso c/c guarda proposta por M. A. S. A. contra R. A., alegando, em síntese, ser casada com o requerido desde 2006 e que estão separados de fato há 3 (três) anos, sem possibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1672 ao trânsito em julgado da sentença, preservando-se, pois, a situação anterior, bem como os interesses de terceiros e dos próprios cônjuges. Por tais fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido para alterar o regime de bens adotado no matrimônio das partes, passando a vigorar o regime da comunhão parcial de b