Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3839 resolução de mérito, na forma do art. 487, I, Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, o autor arcará com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais), suspensa a exigibilidade, com base nos artigos 82, § 2.º e 85, § 8º, e 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1645 Dionisio Vanderlei Pietro Bom - Vistos.Trata-se de pedido de alvará, inicialmente proposto perante a 1ª Vara Cível local, formulado por Luiz Claudinei Pietro Bom e Rosemeire Dionísio Vanderlei Pietro Bom, pretendendo, em síntese, a transferência da propriedade, para si, do automóvel deixado por Wesley Van

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1450 Processo 1003482-69.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.V.B.B. e outro - Vista à parte autora acerca de ofício recebido às fls. 54/56. - ADV: DIVINO RODRIGUES TRISTÃO (OAB 192883/SP) Processo 1003595-23.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.A.M. - E.A.S. - Diga o aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1452 petição inicial para indicar a representante legal da herdeira menor, com as devidas qualificações, de modo a possibilitar sua citação.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se. - ADV: NOBORU ITO JÚNIOR (OAB 363030/ SP), ALISSON NUNES DA SILVA (OAB 361997/SP) Processo 1004731

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1459 No mais, não há preliminares ou prejudiciais a serem reconhecidas, nem nulidades a serem sanadas.O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem mais, passo, desde logo, ao exame do mérito.Cuida-se de ação proposta pela genito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1555 o deferimento da tutela em seu favor (fls. 1/5).Com a inicial vieram os documentos de fls. 6/28.Gratuidade judiciária e tutela provisória foram deferidas às fls. 33/34.Estudo social às fls. 53/57, com manifestação da autora à fl. 60.O Ministério Público opinou pela procedência do pedido (fls. 65/66).É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1884 participação nos lucros e resultados (PLR), imposto de renda, contribuições sindicais e FGTS e sua respectiva multa, para os casos de trabalho com vínculo empregatício ou recebimento de benefício previdenciário, os quais serão devidos a partir da citação (Lei n° 5.478/68, art. 13, § 2°). Nas hipó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1849 - J.S.A. - Vistos.Trata-se de ação negatória de paternidade c. c. oferta de alimentos proposta por J. A. A. contra J. da S. A. representada pela genitora, A. P. da S. -, alegando, em síntese, que a paternidade levada a registro decorreu de erro. Pugnou pelos benefícios da gratuidade judiciária. Pleiteou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1617 se encontra, nos termos do que prevê o artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem mais, passo, desde logo, ao exame do mérito.Cuida-se de ação revisional de alimentos ajuizada pelo genitor contra 2 filhos menores impúberes.A obrigação alimentar tem assento constitucional no princípio da di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2122 RELAÇÃO Nº 0192/2017 Processo 1000565-77.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Família - Marcelo Ramos Camilo - Rosemeire de Araújo Ramos Camilo - Vistos.Tendo em vista que as partes não chegaram a um acordo, designo audiência de instrução a ser realizada na sala de audiência desta vara no dia 07 de f