Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2933 Processo 1007275-59.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.E.M.N. - P.M.S. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a manifestação de reconhecimento da procedência do pedido, tornando definitiva a antecipação dos efeitos da tutela então concedida, o que faço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 5128 pareceres técnicos, se o caso. - ADV: LILIAN REIKO NAGAY (OAB 106225/SP) Processo 1003019-14.2020.8.26.0481 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - I.J.C. - A.A.S.C. - Considerando que não é possível aferir se assinatura apresentada à fl. 192 efetivamente diz respeito ao documento de fls. 190

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3930 impetrante, apto à concessão da segurança, tornando definitiva a medida liminar então concedida, o que faço com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “a”, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com a resolução do mérito. Considerando que houve o reconhecimento do direito lí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 727 - Ciência ao Ministério Público - ADV: MARIO MARCIO COVACEVICK (OAB 246476/SP) Processo 1006164-72.2014.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P.R.J. - P.H.S.J. - Processo número de ordem:2014/002041 Vistos etc. Nos termos da cota retro do MP, a qual acolho, INTIME-SE pessoalmente o

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ENCA GUERREADA FOI PROLATADA COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 332, II DO CPC, E QUE O ENTENDIMENTO DESTE JUIZO PERMANECE O MESMO, MANTENH O O INALTERADO O SEU TEOR. NAO HA QUE SE FALAR EM CERCEAMENTO DO CONTRADITORIO, TAMPOUCO DA AMPLA DEFESA, EIS QUE A SENTENCA ENCON TRA SUSTENTACULO LEGAL NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. E MAIS, O EXE RCICIO DE TAIS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS SE

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLAUDINEI DE OLIVEIRA TALIERI APARECIDO GOMES DA SILVA(OAB: 110058-D/SP) WALTER ROBERTO DA SILVA(OAB: 193941-D/SP) UNIFRAX BRASIL LTDA FRANCISCO ROBERTO DE LUCCA(OAB: 68500/SP) RAQUEL TEIXEIRA BELTRAMELLI DE LUCCA(OAB: 250526/SP) Intimado(s)/Citado(s): 3628 VOTO Conheço dos embargos declaratórios, pois presentes os

Seção I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 COMARCA DE ITAPACI AUTORA: ANA RODRIGUES PEREIRA RÉU: MUNICÍPIO DE ITAPACI APELAÇÃO CÍVEL NR.PROCESSO: 0001223.48.2016.8.09.0083 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 0001223.48.2016.8.09.0083 APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPACI APELADA: ANA RODRIGUES PEREIRA RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES VOTO Em proêmio, importante ressaltar que o duplo grau de juris

Publicações Judiciais I ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5564754-90.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN PARTE AUTORA: GILBERTO LOPES RODRIGUES JUÍZO RECORRENTE: COMARCA DE ITU/SP - 1ª VARA CÍVEL Advogado do(a) PARTE AUTORA: TAILA MARIA VALERIANI BONINI - SP329669-N PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Necessário se faz salientar que, de acordo com o artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil/2015, não será aplicável o duplo grau d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2866 que, em sendo o caso, será desarquivado e reativado para apreciação do pedido. Por fim, condeno o requerido a pagar aos requerentes honorários advocatícios que, observados os parâmetros do art. 85, §8º, combinado com o art. 90, §4º, ambos do CPC, fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), acrescidos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1979 796 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO ATHAYDE MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0679/2015 Processo 1001396-06.2014.8.26.0066 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Márcia Marques Lucas - Diretor(a) do Departamento Regional de Saúde de Barretos - DRS-V - Processo número de orde