Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 1166 confiança se vier a ser praticado ato contrário ao previsto, com investida em função de orientação e supervisão, à vista da surpresa e prejuízo à contraparte. Aquele que vende um presunção de legalidade do ato administrativo e do caráter alimentar estabelecimento comercial e auxilia, por alguns dias, o novo das parcelas salariais." comerciante, inclus

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 780 Neste sentido, confira-se o Enunciado 169 da III Jornada de Direito Sucessivamente, requer reforma da r. Sentença para condenar a Civil da Justiça Federal: "O princípio da boa-fé objetiva deve levar o Reclamada ao pagamento dos valores em parcela única, bem como credor a evitar o agravamento do próprio prejuízo". "seja a empresa Recorrida também responsável pe

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 797 Neste sentido, confira-se o Enunciado 169 da III Jornada de Direito Sucessivamente, requer reforma da r. Sentença para condenar a Civil da Justiça Federal: "O princípio da boa-fé objetiva deve levar o Reclamada ao pagamento dos valores em parcela única, bem como credor a evitar o agravamento do próprio prejuízo". "seja a empresa Recorrida também responsável pe

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 107 intervenção cirúrgica, tal como ocorre no presente caso, posto que "Ademais, não se deve esquecer que a indenização abrange, pela trata-se de cirurgia de alto nível de risco, é imperativo o causalidade direta e imediata, os danos efetivamente causados pelo reconhecimento do caráter definitivo das lesões e, por conseguinte, autor da conduta, não abrangendo o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Tendo em vista a informação juntada (id nº 12586148 – Sistema PLENUS), intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, haja vista o pagamento administrativo e a adesão/acordo do beneficiario. 2. Após manifestação ou decurso de prazo, venham os autos conclusos. 3. Publique-se. Registro, 21 de novembro de 2018. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARUERI 1ª VARA DE BARUERI CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002170-03.2018.4.03.61

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ressarcimento futuro. 583 uns, decorre do próprio princípio da igualdade ou isonomia, que se traduz na ideia de que a Administração tem que tratar a todos sem Portanto, plenamente caracterizada a violação da boa-fé objetiva, já discriminações nem favoritismos. Constitui uma vedação a qualquer que a reclamada criou um programa de dispensa em massa, com o discrimin

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 S; (...) SENDO ASSIM, E INEGAVEL QUE O ALUDIDO ARTIGO INSTITUI UM A ORDEM PREFERENCIAL A SER OBSERVADA NA ESCOLHA DO BEM A SER PENH ORADO. ALEM DO MAIS, CONSOANTE DISPOSTO NO ARTIGO 835, 1 DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL, CONSIDERANDO QUE E PRIORITARIA A PENHORA EM DINHEIRO, A DESPEITO DE JA HAVER PENHORA DE BEM IMOVEL SUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUCAO, PROMOVI A INDISPO

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 2211 constantes do art. 57 da mesma Lei; 9.1.2. não se aplica a possibilidade de ajustes verbais e prorrogações automáticas por prazo indeterminado, condição prevista no artigo 47 da Lei nº 8.245/91, tendo em vista que (i) o parágrafo único do art. 60 da Lei nº 8.666/93, aplicado a esses contratos conforme dispõe o § 3º do art. 62 da mesma Lei, considera nulo e de nenhum efeito o contrato ver

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 2778 (previsto para 01/09/2021).” Processo Nº ATOrd-0000179-13.2017.5.10.0105 RECLAMANTE FIRMINO LIARTE DA SILVA ADVOGADO MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB: 4649/PI) ADVOGADO MARCELO HENRIQUE VIEIRA DURAES(OAB: 44654/DF) RECLAMADO VIA S.A. ADVOGADO NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO(OAB: 130379/MG) ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) PERITO MARCO ANTONI

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 TATYANNE RODRIGUES DE ARAUJO ALVES do direito e perigo de dano irreparável, poderá ser cautelar ou Juíza do Trabalho Titular antecipada, sendo que no caso da cautelar o art. 301 dispõe: 749 Art. 301. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser Processo Nº ATOrd-0000870-25.2019.5.08.0101 RECLAMANTE CHARLES PINHEIRO DE BRITO ADVOGADO JOAO VICTOR DIAS GERALDO(OA