187 resultados encontrados para o. multa aplicada - data: 29/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1057 265 presente, ficam regularmente CITADOS para todos os atos da referida ação, nos termos do art. 942, parágrafo 2º, inciso II, do C.P.C., iniciando-se o prazo para contestação de quinze (15) dias, o que não ocorrendo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados na inicial. E para chegue ao conhecimento de todos, especialm
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 525 100 Descalvado/SP, na forma da lei, etc. Faz saber a MARCOS AURÉLIO FERREIRA (CPF/MF nº 272.372.798-07), que se acha em lugar ignorado, que contra ele está sendo movida ação de depósito, proc. nº 320/07, por BANCO FINASA S/A, tendo por objeto a entrega do veículo YAMAHA/ YBR 125 K, cor preta, chassi 9C6KE044050121172, placa 0 KM, ano 20
2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1439 ofício será acompanhado de cópias da petição inicial, contestação, matéria relativa a concessão ou não do período de descanso, tenho ata de audiência de instrução e da presente sentença. Revogo a que o fato do empregador não conceder de forma integral o multa aplicada ao reclamado em audiência. Por fim, sem prejuízo de intervalo intrajornada não é ca
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 786 120 DIADEMA Vara da Fazenda Pública VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIADEMA JUIZ DE DIREITO: DR. HELMER AUGUSTO TOQUETON AMARAL EDITAL DE CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) MASCOFIX IND COM LTDA E OUTROS ANTONIO CARLOS ACOSTA CPF NR. 058.700.808-35 E ERENICE APARECIDA NERI ACOSTA, CPF NR. 252.112.668-38, COM PRAZO DE 30 DIAS, EXPEDIDO NOS
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 542 102 16613/03 A EXMO(A). SR(A). DR(A). HELMER AUGUSTO TOQUETON AMARAL, MM(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIADEMA, ESTADO DE SÃO PAULO. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(a) executado(a) supra mencionado(a), de que por este Juízo e respectivo Vara da Fa
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 952 172 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a) executado(a) INDÚSTRIA PTA. DE EMBALAGENS LTDA , inscrito no C.G.C sob o nº 01.972.767/0001-45, de que por este Juízo e respectiva Vara da Fazenda Pública, são processados os termos da ação de execução fiscal, registrada neste Cartório s
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 992 97 expedido o presente edital o qual será publicado na forma do art. 1.184 do C.P.C. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cunha, Estado de São Paulo, aos nove dias do mês de junho do ano dois mil e onze (09/06/2011). OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CUNHA/SP 01 07/07/2011 EDITAL DE CITAÇÃO - RÉUS AUSENTES, INCERTOS E NÃO SABIDOS E DEMAI
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 609 99 execução fiscal, registrada neste Cartório sob nº 3486/06, visando a exequente ao recebimento da importância de R$ 4.678,81, referente a(o) ICMS, exercício de 09/2005 , declarado(a) e não pago(a), conforme Certidão de Dívida Ativa nº 190222694. E, constando dos autos que o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e n�
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1023 82 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(a) executado(a) supra mencionado(a), de que por este Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Diadema, são processados os termos da ação de execução fiscal, registrada neste Cartório sob nº 1513/04, visando a exequente ao recebimento
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4716 pessoalmente a autora do fato para que se manifeste nos autos acerca da proposta de acordo oferecida pelo Ministério Público. A manifestação deverá se dar através de Defensor constituído, no prazo de dez dias. No silêncio, ou na impossibilidade dos autores, providencie-se a indicação de Defensor dativo, que já