187 resultados encontrados para o. multa aplicada - data: 05/08/2025
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2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 238 Turma, Rei. Mm. Douglas Rodrigues, DEJT de 13/05/2016 e RR1310-54.2011.5.10.0001, Ao. 8 Turma, Rei. Mm. Cristina Peduzzi, DEJT de 13/05/2016). MÉRITO Ora o Judiciário é bem mais que um amontoado de magistrados, cada um decidindo questões de relevância como bem lhes aprouver. Como fração do poder do Estado, que visa à entrega da segurança social e jurídica, não
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 603 "Fica o(a) reclamante notificado(a), pela presente, na pessoa de seu procurador, que a AUDIÊNCIA SUBMETIDA AO NÚCLEO PERMANENTE DE CONCILIAÇÃO relativa à reclamação trabalhista acima identificada, foi designada para o dia e que o seu 19/06/2018 14:00 comparecimento é OBRIGATÓRIO, nos termos dos artigos 813, § 2º, da CLT e 334, § 8º do NCPC, sendo que o MULT
2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3516 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Fundamentação Encaminhado à conclusão por: SERGIO DE LIMA DESPACHO O parcelamento do débito deve observar o disposto no art. 916 do CPC, aplicado analogicamente ao processo do trabalho. Assim, havendo interesse do devedor, deverá efetuar o depósito Destinatários: RMHS SERVICOS DE MONTAGEM E inicial
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 776 98 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(a) executado(a) supra mencionado(a), de que por este Juízo e respectiva Vara da Fazenda Pública da Comarca de Diadema/SP, são processados os termos da ação de execução fiscal, registrada neste Cartório sob nº 1015/05, visando a exequente
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 542 101 referente a(o) Multa aplicada pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania conforme AIIM nº18251- Data da Inscrição 20/04/95-Certidão da Dívida Ativa nº738489 constando dos autos que o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente edital para A INTIMAÇÃO do sócio JOSÉ MAGALHÃES
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1057 266 fiscal, registrada neste Cartório sob nº 2866/05, em que são partes a FAZENDA ESTADUAL em face de JAC DO RASIL IND. E COM. DE PRODUTOS AUTOADESIVOS LTDA., visando a exeqüente ao recebimento da importância de R$ 3.200,00, referente a(o) MULTA aplicada pela Secretaria da Saúde, lavrada nos termos do AI nº 0090 série 102 A, conforme C
2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 463 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: TEREZA CRISTINA DA SILVA VIEIRA Destinatário: RECLAMADA: KONSTRAL CONSTRUTORA E CONSERVADORA LAVA JATO CORAL LTDA - ME ANDRADE LTDA Fica Vossa Senhoria intimado(a) para: DESPACHO "Vistos, etc. Vistos, etc. Postula o autor a concessão de da tutela antecipada para anular a Intime-se à reclamada o prazo
3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2909 PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Retiro o feito da pauta designada na decisão de ID 0bd741a. No processo nº 0020269-30.2019.5.04.0302, conexo a este, foi Vistos, etc proferida decisão pra inclusão daquele feito em nova pauta, da qual Com razão o reclamante. as partes serão oportunamente cientificadas. Há erro material na sentença proferida
2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 895 Deste modo, não sendo a hipótese de alteração da natureza salarial Pelo exposto, nego provimento ao recurso da autora, com das parcelas, inaplicável ao caso em apreço o entendimento ressalva de entendimento pessoal. constante na OJ 413 da SBDI-1/TST, a qual dispõe: 2.2- EMBARGOS CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS. MULTA "OJ 413 da SBDI-1/TST - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.
2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 AGRAVANTE: SÉCULO 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 14913 "Vistos, etc. LTDA Em afronta ao disposto no §1º, do artigo 897, da Consolidação das AGRAVADO: TIAGO FARIAS DA SILVA Leis do Trabalho, a executada não delimitou os valores impugnados. Mais. Em sede de Embargos à Execução houve acréscimo do valor da condenação, com aplicação de multa, sendo que a executa