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o. multa aplicada - Página 2

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187 resultados encontrados para o. multa aplicada - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TRT10 21/03/2018 - Pág. 238 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 238 Turma, Rei. Mm. Douglas Rodrigues, DEJT de 13/05/2016 e RR1310-54.2011.5.10.0001, Ao. 8 Turma, Rei. Mm. Cristina Peduzzi, DEJT de 13/05/2016). MÉRITO Ora o Judiciário é bem mais que um amontoado de magistrados, cada um decidindo questões de relevância como bem lhes aprouver. Como fração do poder do Estado, que visa à entrega da segurança social e jurídica, não

TRT18 26/11/2018 - Pág. 603 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 603 "Fica o(a) reclamante notificado(a), pela presente, na pessoa de seu procurador, que a AUDIÊNCIA SUBMETIDA AO NÚCLEO PERMANENTE DE CONCILIAÇÃO relativa à reclamação trabalhista acima identificada, foi designada para o dia e que o seu 19/06/2018 14:00 comparecimento é OBRIGATÓRIO, nos termos dos artigos 813, § 2º, da CLT e 334, § 8º do NCPC, sendo que o MULT

TRT9 03/04/2018 - Pág. 3516 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3516 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Fundamentação Encaminhado à conclusão por: SERGIO DE LIMA DESPACHO O parcelamento do débito deve observar o disposto no art. 916 do CPC, aplicado analogicamente ao processo do trabalho. Assim, havendo interesse do devedor, deverá efetuar o depósito Destinatários: RMHS SERVICOS DE MONTAGEM E inicial

TJSP 16/08/2010 - Pág. 98 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 776 98 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(a) executado(a) supra mencionado(a), de que por este Juízo e respectiva Vara da Fazenda Pública da Comarca de Diadema/SP, são processados os termos da ação de execução fiscal, registrada neste Cartório sob nº 1015/05, visando a exequente

TJSP 26/08/2009 - Pág. 101 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 542 101 referente a(o) Multa aplicada pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania conforme AIIM nº18251- Data da Inscrição 20/04/95-Certidão da Dívida Ativa nº738489 constando dos autos que o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente edital para A INTIMAÇÃO do sócio JOSÉ MAGALHÃES

TJSP 13/10/2011 - Pág. 266 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1057 266 fiscal, registrada neste Cartório sob nº 2866/05, em que são partes a FAZENDA ESTADUAL em face de JAC DO RASIL IND. E COM. DE PRODUTOS AUTOADESIVOS LTDA., visando a exeqüente ao recebimento da importância de R$ 3.200,00, referente a(o) MULTA aplicada pela Secretaria da Saúde, lavrada nos termos do AI nº 0090 série 102 A, conforme C

TRT17 17/11/2016 - Pág. 463 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 463 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: TEREZA CRISTINA DA SILVA VIEIRA Destinatário: RECLAMADA: KONSTRAL CONSTRUTORA E CONSERVADORA LAVA JATO CORAL LTDA - ME ANDRADE LTDA Fica Vossa Senhoria intimado(a) para: DESPACHO "Vistos, etc. Vistos, etc. Postula o autor a concessão de da tutela antecipada para anular a Intime-se à reclamada o prazo

TRT4 08/07/2020 - Pág. 2909 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2909 PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Retiro o feito da pauta designada na decisão de ID 0bd741a. No processo nº 0020269-30.2019.5.04.0302, conexo a este, foi Vistos, etc proferida decisão pra inclusão daquele feito em nova pauta, da qual Com razão o reclamante. as partes serão oportunamente cientificadas. Há erro material na sentença proferida

TRT10 05/03/2018 - Pág. 895 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 895 Deste modo, não sendo a hipótese de alteração da natureza salarial Pelo exposto, nego provimento ao recurso da autora, com das parcelas, inaplicável ao caso em apreço o entendimento ressalva de entendimento pessoal. constante na OJ 413 da SBDI-1/TST, a qual dispõe: 2.2- EMBARGOS CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS. MULTA "OJ 413 da SBDI-1/TST - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

TRT2 13/12/2018 - Pág. 14913 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 AGRAVANTE: SÉCULO 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 14913 "Vistos, etc. LTDA Em afronta ao disposto no §1º, do artigo 897, da Consolidação das AGRAVADO: TIAGO FARIAS DA SILVA Leis do Trabalho, a executada não delimitou os valores impugnados. Mais. Em sede de Embargos à Execução houve acréscimo do valor da condenação, com aplicação de multa, sendo que a executa

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