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o. multa aplicada - Página 19

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187 resultados encontrados para o. multa aplicada - data: 03/08/2025

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TJSP 13/10/2011 - Pág. 271 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1057 271 O(A) EXMO(A). SR(A). DR(A). ANDRE MATTOS SOARES, MM.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIADEMA, ESTADO DE SÃO PAULO. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(a) executado(a) supra mencionado(a), de que por este Juízo e respectivo Cartório da Fazenda P�

TJSP 24/08/2011 - Pág. 80 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1023 80 O EXMO. SR. DR. ANDRÉ MATTOS SOARES, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIADEMA, ESTADO DE SÃO PAULO. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(a) executado(a) supra mencionado(a), de que por este Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Diad

TJSP 05/02/2010 - Pág. 82 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 648 82 R$ 22.112,48, referente a(o) ICMS, exercício de 07/03, declarado(a) e não pago(a), conforme Certidão de Dívida Ativa nº 190182196 E, constando dos autos que o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente edital para sua citação, para que, no prazo legal de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pa

TJSP 07/11/2018 - Pág. 65 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 65 nesta data extraí do sistema SAJ os valores da multa penal aplicada ao réu, obtendo os seguintes valores: VALOR DA MULTA: R$ 406,03 (quatrocentos e seis reais e três centavos); VALOR CORRIGIDO: R$ 414,83 (quatrocentos e quatorze reais e oitenta e três centavos); VALOR CORRIGIDO EQUIVALENTE A 16,14 (dezesse

TJDFT 05/09/2016 - Pág. 981 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2016 importar em anuência em relação à satisfação integral do débito. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente o executado, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525, do Código de Processo Civil, a versar somente sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, obse

TRF3 21/11/2018 - Pág. 226 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sido atendido a intimação nº 1411, que determinou a interdição do imóvel situado na Avenida Itaquera, nº 3888, Condomínio Iguape. A parte embargante alega que não foi regularmente intimada do auto de interdição de fls. 48, de forma que o multa aplicada pelo seu não atendimento se afigura ilegal, por cerceamento de defesa. No caso dos autos, verifico que a parte embargante é credora fiduciária do contrato de alienação fiduciária firmado com COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO

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