Caderno único ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2011 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Reclamante(s) Advogado(s) Reclamado(s) Interessado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de julho de 2011

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 853 processuais e conheceu do Apelo; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2019. Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 25.02.2019 (divulgada no dia 22.02.2019). EDWAR NOGUEIRA SOARES Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2019. Técnico Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0010823-24.2017.5.03.0165 Relator D

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA Denise Alves Horta LUCILENE APARECIDA GOMES DOS SANTOS JOAO CARLOS FERREIRA NASCIMENTO(OAB: 156193/MG) MORRO DO CHAPEU GOLFE CLUBE LUCAS GUIMARAES CAMARA(OAB: 183192/MG) LETICIA LIMA GATTI GUIMARAES(OAB: 157093/MG) MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS(OAB: 87791/MG) RAFAEL RODIRGUE

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 ADVOGADO 446 ANTONIO JOAO CAPUZZI(OAB: 274550/SP) Intimado(s)/Citado(s): Em sessão realizada em 19 de outubro de 2021, a 2ª Câmara do - RAIZEN ENERGIA S.A Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho. JUSTIÇA DO Tomaram

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA 4119 decretada, bem como determino a designação do dia 08/06/2022, às 11:30hs, para a realização de nova audiência. Ressalto que há elementos que demonstram que o consignatário teve problemas ao PODER JUDICIÁRIO acessar o link, fato que certamente gerou sua revelia. Cumpra-se. JUSTIÇA DO OLINDA/PE, 05 de maio de 202

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 955 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 16.7.2018 índice TRD para a atualização monetária até o dia 24/03/2015, (divulgada no dia 13.7.2018). sendo que, a partir de 25/03/2015, a correção deverá ser realizada pelo índice IPCA-E. Mantido o valor arbitrado à condenação, eis que ainda compatível. Belo Horizonte, 13 de julho de 2018. Certifico

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCOS ANTONIO MARTINS JAXLEY PEREIRA DA SILVA(OAB: 134634/MG) NEMAK ALUMINIO DO BRASIL LTDA - CNPJ 04.721.073/0001-23 GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER(OAB: 86896/MG) 1032 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 14.02.2020 (divulgada no dia 13.02.2020). Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANTONIO MARTINS Belo Horizonte, 13

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 780 Autor, por meio de contra recibos porventura coligidos ao feito, invocada pela 1ª Ré, Raluc Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. critério, aliás, lógico e usual para apuração do débito trabalhista, - ME, e conheceu do recurso interposto; no mérito, sem divergência, mesmo porque o enriquecimento sem causa é vedado pelo negou-lhe provimento. ordenamento

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 5806 aplicação do princípio da boa-fé objetiva que deve nortear as o caso de inadimplemento. relações obrigacionais. Ressalta-se que a reclamada apresentou justificativa plausível para Intimem-se as partes. o atraso da parcela, juntando inclusive atestado médico que SAO PAULO/SP, 15 de fevereiro de 2022. comprovou a situação do sócio da ré, responsável pe

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 215 Recurso da parte Ementa AGRAVO DE PETIÇÃO. Em face da violação da boa-fé objetiva que deve regular a atuação de todos os sujeitos processuais. Diante do artifício patronal de recolher contribuições previdenciárias em prejuízo do direito da agravada, que implicou no indeferimento do benefício de seguro desemprego pelos órgãos competentes. Item de recurso O