Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Cidadania e Direitos Humanos Objetivo: Promover a cultura de paz e não violência META ATUAL REGIÃO DE INTEGRAÇÃO TIPO DE ALTERAÇÃO Implantar Espaço PROPAZ Juventude. Araguaia EXCLUSÃO Implantar Espaço PROPAZ Juventude. Baixo Amazonas EXCLUSÃO Implantar Espaço PROPAZ Juventude. Carajás EXCLUSÃO Implantar Espaço PROPAZ Juventude. Guamá EXCLUSÃO Implantar Espaço PROPAZ Juventude. Lago

Publicações Judiciais I ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esse fato, aliás, foi objeto de manifestação do Ministério Público Federal, ao assinalar: "Outrossim, consta que o carro é de uso comum da família, adquirido em nome do impetrante por ser servidor público e único, no ato da compra, com vencimento compatível à pretensão do empréstimo." O fato é que, a mudança não pode ser considerada substancial a ponto de descaracterizá-lo do perfil de bolsista, sendo que ainda depende do auxílio do governo para a conclusão dos estudos. Não s

Administrativo ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 4 XII - parceria com a área de gestão de pessoas. Art. 7.º São atribuições da Unidade de Saúde do Tribunal: I - oferecer suporte administrativo para as ações necessárias à efetivação do Programa; II - promover, em parceria com a unidade de Comunicação Institucional, ações de divulgação do Programa para todo o público interno; III - com o apoio da Secreta

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1045 não se confunde com o patrimônio das pessoas físicas que PODER JUDICIÁRIO integram o seu quadro societário. Neste sentido, o sócio de uma JUSTIÇA DO empresa somente passaria a integrar a relação jurídica processual e responder pela execução quando da desconsideração da personalidade jurídica, mediante apuração do Incidente de INTIMAÇÃO Desconsider

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 612 da sentença do Id. 3a22829. que instituiu o programa e as instruções para preenchimento da citv01-05 INFOJUD/DOI, é clara ao estabelecer que todas as operações imobiliárias devem ser informadas à Receita Federal, via sistema, mesmo aquelas que foram realizadas antes da supracitada norma. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 24 de maio de 2022. JOAO DE OLIVEIRA BATISTA Ju

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3162 754 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700381-91.2021.8.02.0068 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - RÉU: Eduardo Kauã Ferreira dos Santos - Pois bem. Diante do resumo breve sobre o objetivo do programa e, a fim de dar início ao calendário do Programa Família Feliz, DET

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 877 executado(s). O exequente requer a utilização dos convênios INFOJUD-DOI e Os 02 (dois) convênios (INFOJUD-DOI e CNIB) tem por objetivo a CNIB a fim de verificar a existência de imóveis em nome do(s) busca de imóveis em nome dos executados. executado(s). Quanto ao requerimento de utilização do CNIB - Central Nacional de Os 02 (dois) convênios (INFOJUD-DOI

Administrativo ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 5 VI - elaborar pareceres, dentro da sua área de competência, ou relatórios, em conjunto com a equipe do programa, para subsidiar ações de reinserção do servidor no trabalho; VII - participar de reuniões multidisciplinares com a equipe do Programa para a discussão dos casos acompanhados; VIII - outras atividades dentro de sua área de competência relacionadas ao o

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 883 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. PROGRAMA FIDELIDADE. ALTERAÇÃO. POSSIBILIDADE. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. MERO ABORRECIMENTO. SENTENÇA. PROCEDÊNCIA PARCIAL. MANUTENÇÃO. Observada na decisão recorrida a prova documental trazida à apreciação do julgador, sem que o apelante apresente quaisquer elementos capazes de infirmar a sentença prolatada, não me

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 1223 ao pedido de pagamento das diferenças salariais decorrentes do Resposta: Consta nos autos a cartilha do PPE, mas não é possível cálculo correto da verba Programa Próprio Específico - PPE, que "A afirmar que ela era divulgada semestralmente e/ou que o empresa apresentou as demais cartilhas do PPE (período de 2015 a reclamante tinha acesso aos documentos. 2018)