Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 DEJT 22/05/2015; AgR-E-AIRR-1542-32.2013.5.09.0128, SDI-1, 481 Adicional de Insalubridade DEJT: 19/02/2016. Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização Partindo de tais premissas, passo ao exame de admissibilidade do por Dano Moral recurso. Descontos Fiscais PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Descontos Previdenciários Superada a apreciação dos pressupostos ex

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 7350 82.2018.5.23.0107, 4ª Turma, Relator Ministro Ives Gandra Martins Filho, DEJT 20/11/2020; Ag-ARR-401-84.2015.5.23.0041, 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT 15/03/2019; ARR-27607.2016.5.23.0066, 6ª Turma, Relatora Ministra Katia Magalhaes Arruda, DEJT 25/10/2019). Assim, inviável o seguimento do recurso, nos termos da Súmula n. 333 do E. TST e art. 896, §

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 controvérsia objeto de inconformidade (art. 896, § 1º-A , CLT). Assim, nego seguimento ao recurso quanto ao tópico acima 6002 INDÚSTRIA DE CALÇADOS Recorrente(s): TRÊS AMÉRICAS LTDAe mencionado. CONCLUSÃO Advogado(a)(s): Nego seguimento. JOSUÉ ANTONIO DE MORAES (RS - 28448) Intime-se. Recorrido(a)(s): FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO MARLENE KUCZYNSKI Vice-Presiden

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1906 pelo reclamante sob IDs 025f320 e d0fee4b, nos termos do artigo Fica V. Sa. notificado para ciência da presente execução Provisória 879, parágrafo 2º, da CLT. em Autos Suplementares, para que efetue o cadastro de seu Fica ciente a reclamada, desde já, caso não concorde com a conta procurador, e para ciência do cálculo de liquidação apresentados apresentada

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 7160 Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto de inconformidade (art. 896, § 1º-A , CLT). Nego seguimento ao recurso no item acima mencionado. 1.BETH VIAGENS E TURISMO CONCLUSÃO Recorrente(s): LTDA - EPP Nego seguimento. Intime-se. 1.PEDRO CANISIO WILLRICH Advogado(

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 controvérsia objeto de inconformidade (art. 896, § 1º-A , CLT). 8990 Recorrente(s): 1. BASE TECIDOS E MALHAS LTDA Observo que o trecho transcrito não corresponde a trecho do acórdão recorrido. Advogado(a)(s): 1. PEDRO CANISIO WILLRICH (RS - 22821) CONCLUSÃO Recorrido(a)(s): 1. WT COMERCIO E ATACADO DE VESTUARIO Nego seguimento. EIRELI Intime-se. 2. CHRISTIAN LUA

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 8344 apresentada, por referir matéria que não foi objeto de deliberação, PODER JUDICIÁRIO relativamente à questão de fundo, por parte do órgão julgador, JUSTIÇA DO diante do óbice de natureza processual apontado. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INTIMAÇÃO Não admito o recurso de revista noitem. Fica V. Sa. intimado para t

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 6762 modo, não constata-se contrariedade às Súmulas indicadas, o que DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e impede o seguimento do recurso, nos termos da alínea "a" do art. Competência / Competência / Competência da Justiça do 896 da CLT. Trabalho / Complementação de Aposentadoria / Pensão. Em relação aos arestos trazidos para o confronto

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 6357 decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da João Pedro Silvestrin, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR-12364- controvérsia objeto de inconformidade. 39.2015.5.01.0482, 6ª Turma, Relatora Ministra Kátia Magalhães Na análise do recurso, evidencia-se que a parte não observou o Arruda, DEJT 13/03/2020; RR-1246-80.2010.5.04.0701, 7ª Turma, ônus que lhe foi a

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 9176 Não admito o recurso de revista noitem. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da análise do recurso. controvérsia objeto de inconformidade (art. 896, § 1º-A , CLT). PRESSUPOSTOS INTRÍNS