Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 1146 Ante o exposto, dou provimento ao recurso, para julgar improcedente a reclamação em relação à recorrente, restando prejudicadas as demais matérias objeto do apelo. Recurso da parte ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Acórdão Conclusão do recurso Código para aferir autenticidade deste caderno: 104476

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 1133 Conclusão do recurso MÉRITO Ante o exposto, dou provimento ao recurso, para julgar improcedente a reclamação em relação à recorrente, restando prejudicadas as demais matérias objeto do apelo. Recurso da parte ACÓRDÃO Item de recurso Código para aferir autenticidade deste caderno: 104476 Cabeçalho do acórdão

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 1771 Ante o exposto, dou provimento ao recurso, para julgar improcedente a reclamação em relação ao recorrente, restando prejudicadas as demais matérias objeto do apelo. Recurso da parte ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Srs. Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio Código para aferir autenticidade deste

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 1780 Os fundamentos lançados evidenciam o posicionamento do Juízo, que não vulnera qualquer dispositivo da ordem legal ou constitucional, pelo menos, no entender desse Juízo. Conclusão do recurso MÉRITO Ante o exposto, dou provimento ao recurso, para julgar improcedente a reclamação em relação ao recorrente, restando prejudicadas as demais matérias objeto do ap

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19538 controvérsia objeto do apelo. Recurso de revista não conhecido. (TST; RR 1000365-58.2013.5.02.0468; Terceira Turma; Rel. Min. Alberto Bresciani; DEJT 22/02/2019; Pág. 2951) (destaques acrescidos) Portanto, não há que se falar em sobrestamento do curso da Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora presente demanda. ROSA MARIA ZUCCARO (Regimenta

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 ADVOGADO atendem o requisito do confronto de teses, porque não contêm a fonte oficial ou o repositório autorizado de jurisprudência em que teriam sido publicados. Não foram cumpridos os itens I e IV da Súmula nº 337 do TST. 856 NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) Intimado(s)/Citado(s): - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS - WILSON ANTONIO SIQUEIRA No mesmo p

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 1789 O exame da matéria recursal abordou as questões fáticas e jurídicas trazidas para o Juízo ad quem, inclusive aquelas decorrentes do efeito devolutivo em profundidade do recurso ordinário (Enunciado nº 393 da Súmula do TST). Registro, por oportuno, que o pré-questionamento de que cuida o Enunciado n.º 297 da Súmula do C. TST prescinde da referência expressa

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1234 (cinquenta mil reais), valor ora arbitrado à condenação. Sustentação oral da Dra. Julia Behring Moreira, pela Fibra Negócios. RECORRENTE: MARCELA JEGESKI RECORRIDO: LIMPSERVICE SERVICOS LTDA ORIGEM: 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA Relator EMENTA Acórdão Processo Nº

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 189 Inexigível o preparo (execução de contribuições previdenciárias). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Fundamentação LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA O recurso de revista não pode ser admitido, uma vez que não atende ao disposto no inciso I do §1º-A do art.

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 97 regulamentares e do caput do art. 6º, da Lei Complementar nº mérito proferida até a data do julgamento dos aludidos recursos 10/2001. 2.2. Não há, entretanto, que se falar em responsabilidade extraordinários. 1.3. No presente caso, a sentença foi proferida em do trabalhador na constituição da reserva matemática, cabendo à 31.5.2011. 1.4. A constatação da