10.001 resultados encontrados para objeto do recurso especial - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2918 9 Nº 0011283-12.2019.8.06.0034 - Apelação Criminal - Aquiraz - Apelante: Clauber de Oliveira de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - ISSO POSTO, determino o retorno dos autos ao órgão colegiado competente para avaliar se o acórdão objeto do recurso especial se encontra, ou não, em sintonia com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2686 Processo 0001907-71.2015.8.26.0426 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Amazilia Paschoalini Primo - Sucessões - - Maria Guiraldelli de Carvalho - - Maria Aparecida Guiraldelli Taveira - - Antônia dos Reis Guiraldelli dos Santos - - Imaculada Conceição Guiraldelli de Assi
No. ORIG. : 04.00.00017-0 1 Vr AGUAS DE LINDOIA/SP DECISÃO Tendo em vista a realização de juízo positivo de retratação na espécie pela Turma julgadora (fls. 371/373v), a abranger a integralidade do objeto do recurso especial interposto pela parte exequente, declaro neste ato prejudicado esse recurso. Certifique a Subsecretaria o trânsito em julgado do acórdão. Após, devolvam-se os autos ao Juízo de origem. Int. São Paulo, 13 de outubro de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente APELAÇ�
APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR FATIMA MOTA DE BARROS MS010715 MARCEL MARTINS COSTA 03.00.00026-7 1 Vr NOVO HORIZONTE/SP DECISÃO Tendo em vista a realização de juízo positivo de retratação na espécie pela Turma julgadora, a abranger a integralidade do objeto do recurso especial interposto pela parte autora, declaro neste ato prejudicado esse recurso. Certifique a Subsecretaria o trânsito em julgado do acórdão. Após, devolvam-se os autos ao Juíz
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 214 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Roberto Ayusso Fernandes (OAB: 64875/SP) - Robson Alves Ribeiro VISTA Nº 1000027-35.2016
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1399 CORREA LEITE (OAB 336141/SP), MARCIO CAMMAROSANO (OAB 24170/SP), MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP) Processo 1011051-44.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Salvador Amelio - Prefeitura Municipal de Jundiai - Vistos.Tendo em conta a ausência de controvérsia objetiv
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1399 CORREA LEITE (OAB 336141/SP), MARCIO CAMMAROSANO (OAB 24170/SP), MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP) Processo 1011051-44.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Salvador Amelio - Prefeitura Municipal de Jundiai - Vistos.Tendo em conta a ausência de controvérsia objetiv
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1354 do E. Superior Tribunal de Justiça, e a fim de dar cumprimento ao lá determinado, fica decretada a suspensão do curso deste processo, nos termos do artigo 1037, II, NCPC, sem prejuízo das medidas de urgência.Aguarde-se o julgamento do repetitivo por 180 dias.Oportunamente, conclusos.Ciência ao Ministé
Edição nº 118/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2013 DESPACHO FLS. 125 (...) Esteado na argumentação aduzida, suspendo, em atenção ao determinado pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, o trânsito processual e o exame do(s) apelo(s) até que seja resolvida a controvérsia que é objeto do recurso especial representativo da controvérsia, ficando confiada aos litigantes a incumbência de noticiarem a resolução da questão, tão-logo se verifique,
Edição nº 70/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 Advogado(s) DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS (DF031138) Apelante(s) ROBERTO ROSA DA SILVEIRA JUNIOR Advogado(s) GABRIEL FERREIRA GAMBOA (DF036120) e outro(s) Apelado(s) OS MESMOS Origem DÉCIMA SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111992304 - PROCEDIMENTO COMUM DESPACHO FLS. 465 (...) Esteado na argumentação aduzida, suspendo, em atenção ao determinado pelo colendo Superior Tribunal de Justiça,