Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

objeto do recurso especial

  1. Página inicial  > 

10.001 resultados encontrados para objeto do recurso especial - data: 25/07/2025

Página 1 de 1001

Encontrado no site

  • Justiça reduz pena de condenado pela morte de cinegrafista Santiago Andrade e confirma absolvição de outro réu: ‘Tristeza’, diz filha
    17/07/2024

  • Justiça Militar mantém condenação e tenente-coronel que assediou soldado terá que cumprir a pena
    27/09/2023

  • Operação Pororoca: MPF/AP obtém a condenação de 12 pessoas
    13/03/2023

Processos encontrados


TJCE 31/08/2022 - Pág. 9 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2918 9 Nº 0011283-12.2019.8.06.0034 - Apelação Criminal - Aquiraz - Apelante: Clauber de Oliveira de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - ISSO POSTO, determino o retorno dos autos ao órgão colegiado competente para avaliar se o acórdão objeto do recurso especial se encontra, ou não, em sintonia com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça

TJSP 19/10/2017 - Pág. 2686 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2686 Processo 0001907-71.2015.8.26.0426 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Amazilia Paschoalini Primo - Sucessões - - Maria Guiraldelli de Carvalho - - Maria Aparecida Guiraldelli Taveira - - Antônia dos Reis Guiraldelli dos Santos - - Imaculada Conceição Guiraldelli de Assi

TRF3 25/10/2016 - Pág. 24 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 04.00.00017-0 1 Vr AGUAS DE LINDOIA/SP DECISÃO Tendo em vista a realização de juízo positivo de retratação na espécie pela Turma julgadora (fls. 371/373v), a abranger a integralidade do objeto do recurso especial interposto pela parte exequente, declaro neste ato prejudicado esse recurso. Certifique a Subsecretaria o trânsito em julgado do acórdão. Após, devolvam-se os autos ao Juízo de origem. Int. São Paulo, 13 de outubro de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente APELAÇ�

TRF3 02/08/2016 - Pág. 148 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR FATIMA MOTA DE BARROS MS010715 MARCEL MARTINS COSTA 03.00.00026-7 1 Vr NOVO HORIZONTE/SP DECISÃO Tendo em vista a realização de juízo positivo de retratação na espécie pela Turma julgadora, a abranger a integralidade do objeto do recurso especial interposto pela parte autora, declaro neste ato prejudicado esse recurso. Certifique a Subsecretaria o trânsito em julgado do acórdão. Após, devolvam-se os autos ao Juíz

TJSP 22/09/2016 - Pág. 214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 214 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Roberto Ayusso Fernandes (OAB: 64875/SP) - Robson Alves Ribeiro VISTA Nº 1000027-35.2016

TJSP 01/02/2018 - Pág. 1399 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1399 CORREA LEITE (OAB 336141/SP), MARCIO CAMMAROSANO (OAB 24170/SP), MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP) Processo 1011051-44.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Salvador Amelio - Prefeitura Municipal de Jundiai - Vistos.Tendo em conta a ausência de controvérsia objetiv

TJSP 01/02/2018 - Pág. 1399 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1399 CORREA LEITE (OAB 336141/SP), MARCIO CAMMAROSANO (OAB 24170/SP), MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP) Processo 1011051-44.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Salvador Amelio - Prefeitura Municipal de Jundiai - Vistos.Tendo em conta a ausência de controvérsia objetiv

TJSP 04/12/2017 - Pág. 1354 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1354 do E. Superior Tribunal de Justiça, e a fim de dar cumprimento ao lá determinado, fica decretada a suspensão do curso deste processo, nos termos do artigo 1037, II, NCPC, sem prejuízo das medidas de urgência.Aguarde-se o julgamento do repetitivo por 180 dias.Oportunamente, conclusos.Ciência ao Ministé

TJDFT 26/06/2013 - Pág. 59 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2013 DESPACHO FLS. 125 (...) Esteado na argumentação aduzida, suspendo, em atenção ao determinado pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, o trânsito processual e o exame do(s) apelo(s) até que seja resolvida a controvérsia que é objeto do recurso especial representativo da controvérsia, ficando confiada aos litigantes a incumbência de noticiarem a resolução da questão, tão-logo se verifique,

TJDFT 18/04/2016 - Pág. 216 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 Advogado(s) DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS (DF031138) Apelante(s) ROBERTO ROSA DA SILVEIRA JUNIOR Advogado(s) GABRIEL FERREIRA GAMBOA (DF036120) e outro(s) Apelado(s) OS MESMOS Origem DÉCIMA SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111992304 - PROCEDIMENTO COMUM DESPACHO FLS. 465 (...) Esteado na argumentação aduzida, suspendo, em atenção ao determinado pelo colendo Superior Tribunal de Justiça,

«1234567…10001001»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo