Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: ANTONIO EDSON PLATILHA NETO. 202 CONSUELO DE NAZARE GALVÃO MARINHO. ADVOGADO: LORENA MAMEDE NAPOLEÃO - OAB/PA 15.215. FABIO COMEÇANHA DE LIMA – OAB/PA 10.024. AGRAVADO: ESPOLIO DE MARIO PLATILHA. MARIA INA QUEIROZ PLATILHA. SEBASTIÃO DA PAZ PLATILHA. ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO FERREIRA SOARES – OAB/PA 4.777. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DE

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: HARMÔNICA INCORPORADORA LTDA. 68 LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - OAB/PA 13.179. AGRAVADO: CARLOS RENATO LIMA BORDALO. ADVOGADO: JOSÉ FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR – OAB/PA 14.035. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: Agravo de Instrumento. Recursos

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 59 Desembargadora do TJ/Pa Número do processo: 0801016-91.2020.8.14.0000 Participação: REPRESENTANTE Nome: MARIA ALICE VALENCA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO OAB: 10577/PA Participação: AGRAVANTE Nome: B. V. C. Participação: ADVOGADO Nome: MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO OAB: 10577/PA Participação: AGRAVANTE Nome: F. V. C. Participação: ADVOGADO Nome: MARCIA DE ARAUJO ASSUNCA

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 181 Belém, 30 de abril de 2021. Des. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Relator Número do processo: 0802969-27.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: F. R. D. D. C. Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA DA COSTA SILVA CUNHA OAB: 23416/PA Participação: ADVOGADO Nome: CARLA LORENA NASCIMENTO DA SILVA OAB: 16998/PA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO OAB: 18275/PA Participação:

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 71 AGRAVADO: ALEXANDRE PADILLA NASCIMENTO. ADVOGADO: ROSANA DOS SANTOS ALVARENGA – OAB/RJ 99.592 RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: Agravo de Instrumento. Superveniência de sentença que julgou o feito principal. Perda do objeto recursal. Recurso prejudicado. Precedente do STJ. Art. 932, III, DO CPC/2015. Recurso não conheci

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 258 Participação: APELADO Nome: MUNICIPIO DE BELEM Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: PROCURADOR Nome: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO OAB: null PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Pú

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 245 do Art. 1.021 § 2º do CPC, DOU PROVIMENTO ao Agravo Interno para anular a sentença recorrida e devolver os autos à origem, para o regular processamento do feito, conforme fundamentação supra. Belém/PA, 26 de fevereiro de 2021. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora Número do processo: 0806394-28.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ANTONIO JOSE FERREIRA DA SILVA FIL

Seção I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : AGRAVADA : RELATOR : WESLAYNE TAVARES DE ABREU SILVA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR S/S LTDA DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ DECISÃO MONOCRÁTICA NR.PROCESSO: 5495142.25.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5495142.25.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR. SENTENÇA NOS AUTOS DE ORIGEM. PERDA

Seção I ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 NR.PROCESSO: 5429556.41.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5429556.41.2018.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: LUIZA SOARES DE SOUZA AGRAVADOS: HELLEN CAMARGO RODRIGUES LTDA E OUTROS RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL. LIBERAÇÃO DE PENHORA DE IMÓVEL. RETRATAÇÃO PELO JUÍ

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 185 DE INSTRUMENTO CONHECIDO EM PARTE E, NESSE LIMITE, DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70073149312, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mário Crespo Brum, Julgado em 30/03/2017) [grifei] Sendo assim, ausentes a probabilidade de provimento do recurso e o risco de dano grave, difícil ou impossível reparação, não merece ser deferido o efeito suspensivo, uma vez que