Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 166 Publique-se. Intime-se. Servirá a presente decisão, CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. por cópia digitalizada, como MANDADO DE Belém, 08 de setembro de 2020. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Relator Número do processo: 0802212-33.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: BANCO PAN S.A. Participação: ADVOGADO Nome: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO OAB: 221386/SP Participação: AGRAVADO

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 355 P. R. I. C. Belém/Pa, 14 de dezembro de 2020. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora Número do processo: 0807108-85.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: J. A. S. P. Participação: ADVOGADO Nome: JOSE CARLOS IMBIRIBA DO NASCIMENTO OAB: 29635/PA Participação: AGRAVADO Nome: E. D. S. P. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESAR

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 310 Número do processo: 0802488-64.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: SPE SINTESE SANTIAGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES OAB: 13152/PA Participação: AGRAVANTE Nome: SINTESE ENGENHARIA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES OAB: 13152/PA Participação: AGRAVADO Nome: LUIZ DE ALMEIDA BENTES NETTO Particip

Seção I ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 AGRAVANTE : AGRAVADO : RELATOR : M & J ALIMENTOS LTDA. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS – DETRAN/GO ROBERTO HORÁCIO REZENDE – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU NR.PROCESSO: 5015255.91.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015255.91.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM TUTELA A

Seção I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: LIDIANE FRANCO BORGES AGRAVADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA RELATOR: GUSTAVO DALUL FARIA – JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NR.PROCESSO: 5464288.48.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5464288.48.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL.

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 97 COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB: 19470/PA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0809249-14.2019.8.14.0000. COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: BERLIM INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - OAB/PA 13.179 AGRAVADO: LUCIANOLOPES CRUZ. ADVOGADO: EUGÊNIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR – OAB/PA 19.470 RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOC

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 212 Nome: ADRIANO FIUZA DA CRUZ OAB: 23764/PA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805610-22.2018.8.14.0000. COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: JEAN CARLOS DE SOUZA SOUZA. YANNY GOMES DOS REIS. ADVOGADO: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO - OAB/PA 11.741. AGRAVADO: BALDUINO RODRIGUES AGUIAR. ANDREIA OTAIZE RODRIGUES PEREIRA. ADVOGADO: ADRIANO FIUZA DA CRUZ – OAB/PA 23.764. RELATOR: D

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 132 Sendo esse o contexto, é de se concluir que foram observados o princípio da proporcionalidade e o da razoabilidade, pois o valor de R$-500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, limitado ao teto de R$-50.000,00 (cinquenta mil reais), com certeza não ultrapassa a capacidade de solvência da Recorrente. Por fim, a respeito do alegado prazo exíguo para cumprimento da obrigação (15 dias), de

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 COMARCA: ANANINDEUA/PA. AGRAVANTE: VOYAGE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCÇÕES LTDA. REPRESENTANTE: AFONSO CUNHA DA SERRA FREIRE. ADVOGADO: AFONSO GATO FREIRE – OAB/PA 26.420. AGRAVADO: 111 JOEL ARAUJO SANTOS. JACKELINE DE LIMA XAVIER. ADVOGADO: NÃO CONSTA. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: Agravo de Instrumento. S

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PA 21.148-A. 334 JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PA 21.078-A. AGRAVADO: ROSELI PINHEIRO ALVES. SUELI PINHEIRO ALVES. ADVOGADO: JAQUELINE N. F. KITAMURA – OAB/PA 10.662. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: Agravo de I