Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 304 condições de arcar com as custas processuais sem comprometer seu sustento ou de sua família. Limitouse, contudo, a instruir o feito com declaração de hipossuficiência subscrita, consoante Lei 1.060/50. Insta salientar que a declaração de carência jurídica não autoriza automaticamente o deferimento do pleito do Autor. Importa lembrar que ao Autor não faltou segunda oportunidade de juntar doc

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 AGRAVANTE: 93 DRIELY ROSSINNY PANTOJA ISADORA SILVA FERREIRA JOSILENE TOLENTINO NUNES MARCELO SILVA CUNHA. ADVOGADO: ALINE FERREIRA FRANCO - OAB/PA 22.321. AGRAVADO: CEPAR – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PARAUAPEBAS LTDA. ADVOGADO: NÃO CONSTA. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: Agravo de Instrumento. Superveniência de sen

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 130 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803622-92.2020.8.14.0000 AGRAVANTE: MEJER AGROFLORESTAL LTDA AGRAVADO: FERTILIZANTES TOCANTINS S.A RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, RESTITUIÇÃO DE DANOS MATERIAIS E TUTELA DE URGÊNCIA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA RECURSAL NO PROCESSO ORIGINÁRIO. FALTA DE INTE

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 232 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805819-88.2018.814.0000 COMARCA: BELÉM/PA AGRAVANTE: CREUZA PEREIRA BARBOSA DENFENSORA PÚBLICA: JAQUELINE KURITA AGRAVADO: EDAIONE MARTINS MONTEIRO ADVOGADO: DENISON MARTINS PANTOJA – OAB/PA 21.127 RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA QUE JULGOU O FEI

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 237 Publique-se. Intimem-se. ÀSecretaria, para cumprimento. Belém/PA, data registrada no sistema Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Número do processo: 0809174-38.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: FABRIZIO SANTOS BORDALLO OAB: 8697/PA Participaç�

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 89 É o relatório. Decido monocraticamente. Sem delongas, destaco que após consulta ao Sistema Libra, constatei que a ação que deu origem ao presente já foi devidamente sentenciada em 25/03/2020. Desta forma, mostra-se imperioso reconhecer que o presente recurso se encontra prejudicado, ante a superveniente sentença que foi prolatada no juízo a quo. O C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA possui o ente

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 251 À secretaria para os devidos fins. Belém/PA, 27 de julho de 2021. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator Número do processo: 0804977-40.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: J. C. K. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: IANA ALBUQUERQUE COSTA SARE OAB: 18047/PA Participação: AGRAVADO Nome: G. I. D. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: BEATRIZ FIGUEIREDO LEVY OAB:

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 314 Publique-se. Intimem-se. Comunique-se ao Juízo de origem desta decisão e para que se pronuncie sobre o direito de visitação, datas festivas e férias. Belém, 17 de junho de 2021. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora Número do processo: 0800211-75.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: LEONARDO AMARAL PINHEI

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 AGRAVADO: 252 EDUARDO ANDRÉ PINHO DA SILVA MARIA LUCILENE REBELO PINHO. ADVOGADO: MARCOS VINICIUS EIRÓ DO NASCIMENTO – OAB/PA 5957. JOSÉ MARIA RODRIGUES ALVES JUNIOR – OAB/PA 11710. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: Agravo de Instrumento. Embargos de Declaração. Superveniência de sentença que julgou o feito principal

Seção I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NR.PROCESSO: 0297487.88.2013.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0297487.88.2013.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS APELANTES : APELADO : RELATOR : CONFECÇÕES HAVAI LTDA E OUTROS BANCO DE BRASILIA S/A - BRB DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA NOS AUTOS EXECUTIVOS. ACORDO HOMOLOGADO NO JUÍZO DE ORIGEM. PERDA