Seção I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR.PROCESSO: 5352357.74.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5352357.74.2017.8.09.0000 COMARCA DE MINEIROS AGRAVANTE : FRANCIANE FERNANDES MARIA MELO AGRAVADO : MUNICÍPIO DE MINEIRO RELATOR : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA DE MÉRITO EXARADA POSTERIORMENTE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. RECURSO PREJUDICA

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 275 Número do processo: 0801238-59.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ADAILTON ALVES PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: MARCEL HENRIQUE OLIVEIRA DUARTE OAB: 14 Participação: ADVOGADO Nome: WELLINGTON CARDOSO DE REZENDE OAB: 169084/MG Participação: AGRAVADO Nome: BANCO BMG SA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801238-59.2020.8.14.0000. COMARCA: MARABÁ/PA. AGRAVAN

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 132 EMENTA: Agravo de Instrumento. Superveniência de sentença que julgou o feito principal. Perda do objeto recursal. Recurso prejudicado. Precedente do STJ. Art. 932, III, DO CPC/2015. Recurso não conhecido. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por IGOR MEIRELES COSTA em face de SPE SINTESE 15 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, diante do inconformismo com a sentença proferida pelo Juízo de Prime

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 208 3. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp 1281976/MS, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 11/09/2018, DJe 20/09/2018) (grifo nosso) Ademais, entendo que suspender a eficácia dessa decisão, ensejará no periculum in mora inverso, eis que milita na verdade em desfavor do consumidor e não do fornecedor, na medida em que pode comprometer o seu direito a sa

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 112 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0810791-67.2019.8.14.0000 COMARCA: ANANINDEUA / PA AGRAVANTE(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A)(S): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP nº. 247.319) AGRAVADO(A)(S): TATIANA CARRENHO DE SOUZA LAMEIRA WALDINEI LAMEIRA ROSA ADVOGADO(A)(S): FRANCE DO SOCORRO DE LIMA FERREIRA (OAB/PA nº. 9.065) RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁ

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 430 RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: Agravo de Instrumento. Superveniência de sentença que julgou o feito principal. Perda do objeto recursal. Recurso prejudicado. Precedente do STJ. Art. 932, III, DO CPC/2015. Recurso não conhecido. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, RAFAELA NASCIMEN

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 360 ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0000907-08.2012.8.14.0060 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil. (ato ordinatório em conformidade com a Ata da 12ª Sessão Ordinári

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 244 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0800704-23.2017.8.14.0000 COMARCA: BELÉM/PA EMBARGANTE: MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA. ADVOGADO: MARIO ANTONIOLOBATO DE PAIVA OAB/PA 8.775 EMBARGADO: GREMIO LITERARIO E RECREATIVO PORTUGUES ADVOGADO: FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/PA 10.758 ADVOGADO: FERNANDO PEIXOTO FERNANDES DE OLIVE

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 AGRAVADO: 179 IGOR MEIRELES COSTA e LORENA FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: PEDRO VITOR FERREIRA DE ALMEIDA (OAB/PA nº. 14.902) RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: Agravo de Instrumento. Agravo Interno. Superveniência de sentença que julgou o feito principal. Perda do objeto recursal. Recurso prejudicado. Precedente do STJ. Art.

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 105 AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SOBRESTAMENTO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMPESTIVIDADE. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (...) 2. No caso posto, contudo, não há como declarar intempestivo o recurso extraordinário. É que, o princípio da unirrecorribilidade obsta a interposição, pela mesma parte, de mais de um recurso contra o mesmo julgado. De acordo com a jur