Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 106 É o relatório. Decido monocraticamente. Sem delongas, destaco que após consulta ao Sistema PJE, constatei que a ação que deu origem ao presente já foi devidamente sentenciada em 08/02/2021. Desta forma, mostra-se imperioso reconhecer que o presente recurso se encontra prejudicado, ante a superveniente sentença que foi prolatada no juízo a quo. O C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA possui o ent

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 126 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800642-12.2019.8.14.0000 COMARCA: ITAITUBA/PA AGRAVANTE: IVANIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): ROSA MADALENA GUIMARÃES MONTE MACAMBIRA -OAB/PA 4.971 AGRAVADO: MANUEL CLOVIS ROCHA DA COSTA ADVOGADO: EVANDRO LUIZ DOS SANTOS LEITÃO – OAB/PA 3.409 RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. S

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 615 Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: 23255/PE Participação: AGRAVADO Nome: ANTONIO DE SOUZA PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO OAB: 7261/PA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805486-05.2019.8.14.0000 AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. AGRAVADO: DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID 2657860 RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA. ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL – OAB/PA N. 13.179. AGRAVADA: DAYANNE DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ MARIA CASTRO CASTILHO – OAB/PA N. 4.360. RELATOR: 161 Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: Agravo de Instrumento. Agravo interno. Superveniência de sentença

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 171 LIMA PINHEIRO, Órgão Julgador TRIBUNAL PLENO, Julgado em 13/11/2013, publicado em 18/11/2013). Assim, necessário o retorno dos autos para regular prosseguimento da ação, pois não houve exaurimento da atividade jurisdicional, todavia, mantenho o divórcio do casal, pois o pedido é incontroverso, e ainda, a possibilidade de decretação do divórcio, antes da realização da partilha. Vejamos: AGRAV

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 301 Rasslan, Data de Julgamento: 12/12/2016, 1ª Câmara Cível, Data de Publicação: 15/12/2016)” “DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REEMBOLSO DE VERBAS UTILIZADAS POR PARLAMENTAR COM ALIMENTAÇÃO. INDISPONIBILIDADE DE BENS. DECISÃO POSTERIOR DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ DETERMINANDO A SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DA LIMINAR AGRAVADA. PERDA

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 REPRESENTADE: 96 ANTONIA VANESSA DOS REIS XAVIER. DEFENSORA PUBLICA: PAULA CUNHA DA SILVA DENADAI. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: Agravo de Instrumento. Superveniência de sentença que julgou o feito principal. Perda do objeto recursal. Recurso prejudicado. Precedente do STJ. Art. 932, III, DO CPC/2015. Recurso não conh

Seção I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 NR.PROCESSO: 5399352.14.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5399352.2018.8.09.0000 COMARCA DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS AGRAVANTE : AGRAVADO : RELATOR : DIAN STHER LEY DE SOUZA EUGÊNIO ALVES GONTIJO DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA DE MÉRITO EXARADA POSTERIORMENTE. ACORDO FIRMADO ENTRE A PARTES. HOMOLOGAÇÃO. PE

Seção I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 NR.PROCESSO: 5506997.35.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento nº 5506997.35.2017.8.09.0000 Comarca de Goiânia Agravante: Onofre Mariano Ferreira Agravado: Município de Goiânia Relator: Desembargador Carlos Alberto França EMENTA: Agravo de Instrumento. Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente. Recurso interposto contra decisão que deixou de apr

Seção I ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR.PROCESSO: 5083847.56.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5083847.56.2018.8.09.0000 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : AGRAVADA : RELATOR : BANCO BMG S/A ALMERINDA PIRES DA ROCHA DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA PROVIS�