Seção I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 NR.PROCESSO: 0278753.84.2016.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0278753.84.2016.8.09.0006 COMARCA : ANÁPOLIS 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : MURILO HENRIQUE CAMARGO OLIVEIRA REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE APELADO : GOÍAS RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO Apelação cível. M andado de s egur anç a. Desistência. Processo extinto sem resolução de mérito. I

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 116 EMENTA: Agravo de Instrumento. Superveniência de sentença que julgou o feito principal. Perda do objeto recursal. Recurso prejudicado. Precedente do STJ. Art. 932, III, DO CPC/2015. Recurso não conhecido. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por WILSON YOSHIMITSU NIWA em face de BANCO DO BRASIL S.A, diante do inconformismo com a sentença proferida pelo Juízo de Primeiro Grau. É o relatór

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 220 VALOIS OAB: 12731/PA Participação: AGRAVADO Nome: LADYANE DO SOCORRO MORAES DA PAIXAO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804074-05.2020.8.14.0000 COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: WALCIR RAIMUNDO DA TRINDADE VASCONCELOS. ADVOGADO: Renato da Rosa Valois - OAB/PA nº. 12.731 AGRAVADA: LADYANE DO SOCORRO MORAES DA PAIXÃO ADVOGADO: GUSTAVO SÁ BITTENCOURT MOREIRA OAB/PA 19.704

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 218 15719/PA Participação: PROCURADOR Nome: MARIA NAGILA ARAUJO BASTOS OAB: null Participação: AUTORIDADE Nome: N. F. A. O. Participação: ADVOGADO Nome: HADLA PEREIRA DA SILVA OAB: 15719/PA Participação: PROCURADOR Nome: MARIA NAGILA ARAUJO BASTOS OAB: null 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806776-21.2020.8.14.0000 COMARCA: PARAUAPEBAS/PA. AGRAVANTE: MANOEL OLIVEIRA ARAUJO

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 373 EMENTA: Agravo Interno em Agravo de Instrumento. Superveniência de sentença que julgou o feito principal. Perda do objeto recursal. Recurso prejudicado. Precedente do STJ. Art. 932, III, DO CPC/2015. Recurso não conhecido. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em face de ANTONIO HERMES QUEIROZ DE BRITO, diante do inconformismo com a decisão i

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 379 DE DIREITO PRIVADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0811531-88.2020.8.14.0000 COMARCA: PARAUAPEBAS AGRAVANTE: E.C.A.L e S.A.L REPRESENTANTE LEGAL: DIEILA PINTO AMORIM AGRAVADO: RODRIGO MOREIRA LIMA RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA QUE JULGOU O FEITO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO RECURS

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 400 DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: Agravo Interno em Agravo de Instrumento. Superveniência de sentença que julgou o feito principal. Perda do objeto recursal. Recurso prejudicado. Precedente do STJ. Art. 932, III, DO CPC/2015. Recurso não conhecido. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por BANCO J. SAFRA S/A em face de FRANCISCA DA SILVA PESSOA NETA, diante do i

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 434 Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: Agravo de Instrumento. Superveniência de sentença que julgou o feito principal. Perda do objeto recursal. Recurso prejudicado. Precedente do STJ. Art. 932, III, DO CPC/2015. Recurso não conhecido. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 323 - SPELTDA em face de CARLOS EDUARDO RAMOS LEMOS e JOSILENE PIRES MACIEL, d

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 220 AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº. 0808165-12.2018.814.0000 COMARCA: SANTARÉM / PA. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PA nº 15.201-A. AGRAVADO: MARLY MOTA PALMEIRA. ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: Agravo de Instrumento. Agravo interno. Superveniência de decisão que deferiu liminar de busca e ap

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 190 quantias razoáveis ao caso em comento, já que estas precisam ser sopesadas com a importância do bem tutelado (verba alimentar e direito) e com a capacidade econômica e de resistência do banco agravante (possui grande lastro financeiro), além de corresponder à medida coercitiva com maior eficácia para evitar o descumprimento da obrigação imposta ao Banco, bem como mais adequada para resguardar