Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 6507 ADVOGADO RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI(OAB: 195275/SP) ABNER ALVES VIDAL(OAB: 290074/SP) EDGARD DE NOVAES FRANCA NETO(OAB: 33420-D/SP) HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. JOSE LUIZ PENALVA(OAB: 128283/SP) TECNOTOP CONSTRUTORA LTDA EPP Marlene Lima Rocha(OAB: 173419D/SP) DEL REY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Celi Kozera(OAB: 82268-D/SP) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA Nesta

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 2683 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Assinado eletronicamente pelo Juiz CRICIUMA/SC, 05 de fevereiro de 2021. Processo Nº ATSum-0000086-15.2018.5.12.0055 RECLAMANTE MARCELO ESPINDOLA GONCALVES ADVOGADO ANDRE LUIZ DINIZ OLIVEIRA(OAB: 43145/SC) RECLAMADO SEPROTEC SEGURANCA PROTECAO ELETRONICA LTDA - ME ADVOGADO LUCINARA MANENTI(OAB: 13999/SC) Intimado(s)/Citado(s): GLAU

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 1270 REQUERENTE ADVOGADO CAMILA SEIXAS FALCAO FABIO HENRIQUE SOUZA GUIMARÃES OLIVEIRA(OAB: 31904/BA) BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) INTIMAÇÃO: Fica V Sa intimada para tomar ciência da liberação de crédito . REQUERIDO SALVADOR/BA, 22 de fevereiro de 2022. ADVOGADO FRANCISCO JOSE DE ARAUJO Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 sua disposição do(a) na conta bancária indicada. Acaso silente o(a) 1251 RECLAMANTE ADVOGADO PERICLES OLIVEIRA SANTOS LEANDRO VALVERDE RIBEIRO(OAB: 24475/BA) PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 77977/SP) LEANDRO DE CARVALHO SOUZA(OAB: 38629/BA) Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) MARIA ANGELA DE ARAUJO JAQUEIRA SOUZA reclamante, quanto ao

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8706 sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). Juiz do Trabalho Substituto PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: I - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará confissão

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 339 Trata-se de execução individual de decisão proferida em mandado de segurança coletivo tombado sob n.º 000381823.2015.8.05.0000 que concedeu a segurança pleiteada pela Associação de Policiais, Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia – ASPRA. Identificado o equívoco no protocolo de pedido de cumprimento autônomo de acórdão, determinei a intima

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TELECOMUNICACOES DE MATO GROSSO DO SUL S/A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) 193 É, em síntese, o relatório. VOTO Intimado(s)/Citado(s): - TELECOMUNICACOES DE MATO GROSSO DO SUL S/A 1 - ADMISSIBILIDADE Apresentados no prazo legal e presente a regularidade de representação, conheço dos embargos de declaração do autor. PODER JUD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 484 ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8019977-89.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS Advogado(s): EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (OAB:BA60425-A), LUCAS ARAGAO DA SILVA (OAB:BA56778-A), MILENA RABELLO DE OLIVEIRA (OAB:BA52797-A) IMPETRADO: GOVERNADOR DO

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 5946 INTIMAÇÃO Autos conclusos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 616ab16 DUQUE DE CAXIAS, 10 de outubro de 2022 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Erica Micaela de Oliveira Moreira Considerando-se e que a parte autora requereu a desistência da Técnico(a) Judiciário ação (#id:9b5d4d0 e #id:7ff62f2) e que a reclamada nã

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 183 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2 - MÉRITO 2.1 - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO Embarga o sindicato-autor o v. acórdão, alegando omissão, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO contradição e necessidade de prequestionamento. Sustenta, em síntese, que: a) "Todos os pedidos devem ser analisados para não ensejar ofensa aos artigos 5º. LV e 93, IX da CF/88, inclusive observ