1.735 resultados encontrados para onal do processo - data: 23/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 DA DE QUALQUER INFORMACAO DE QUE O IMPUTADO CUMPRIU SATISFATORIAM ENTE AS CONDICOES IMPOSTAS, PAIRANDO AQUI DUVIDA SOBRE ADMISSIBIL IDADE OU NAO DE REVOGACAO DO BENEPLACITO DE SURSIS PROCESSUAL. 06 .E CEDICO QUE A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E AUTOMATICAMEN TE REVOGADA SE, NO PERIODO DE PROVA, O IMPUTADO DESCUMPRE AS COND ICOES ESTABELECIDAS EM JUIZO QUANDO DA OUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 S O RESUMO DOS FATOS RELEVANTES: TRATA-SE ACAO PENAL EM QUE FIGUR A COMO ACUSADO ISMAR MARQUES DE OLIVEIRA, DADO COMO INCURSO NO AR T. 306 DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO LEI 9.503/97. A INCLITA REP RES. DO MINISTERIO PUBLICO FORMULOU PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICI ONAL DO PROCESSO, PELO PRAZO DE DOIS ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA EXPLICITADAS A LUZ DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 PROTOCOLO N.: 201702593066 FLAGRANTE/INQUERITO D E C I S A O EMEN TA: DECISAO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA. PROCEDIMENTO COMUM. RITO ORDINARIO. DE INICIO, TENHO QUE CABE VERIFICACAO DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE DO PROCESSO, AFERICAO DO RI TO ADEQUADO E DE PREMATURA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. COMPETENCIA CONFORME ART. 70, CPP, A COMPETENCIA PROCESSU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 RIGIU ATE O ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO MERY MODAS, PERT ENCENTE A VITIMA MARIA GONCALVES DE ARAUJO, OCASIAO EM QUE ENTROU EM NEGOCIACAO DE 01 (UMA) CALCA E 01 (UMA) CAMISETA. COMO A VITI MA SE NEGOU A VENDER NO CREDIARIO, O DENUNCIADO OFERECEU COMO FOR MA DE PAGAMENTO A EMISSAO DE 01 (UM) CHEQUE PRE-DATADO, O QUE FOI PRONTAMENTE ACEITO. EM SEGUIDA, O DENUNCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 COMARCA DE MONTIVIDIU-GO PROCESSO: 406132-57.2015.809.0195 (20150 4061327) VITIMA: SEBASTIAO LIMA DE SOUZA ACUSADO: ZILIOMAR DA SIL VA FERREIRA E OUTROS S E N T E N C A O MINISTERIO PUBLICO DO ESTA DO DE GOIAS OFERTOU DENUNCIA EM FACE DE ZILIOMAR SILVA FERREIRA, PAULO HENRIQUE SOUZA, JOSE WILKER DE SOUSA ANDRADE E JULIANA LIMA E SILVA, IMPUTANDO-LHES A PRATICA DA INFRAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 DESPACHO : TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO AOS OITO DIAS DO MES DE FEVEREI RO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANI A, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVA-SE PRE SENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO, EXMO. SR. DR. MARCELO FLEURY CURADO DIAS DA 9 VARA CRIMINAL, C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 O(A), PELA SUPOSTA PRATICA DA(S) CONDUTA(S) DESCRITA(S) NO(S) ART IGO(S) 157, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II AMBOS DO DIGESTO PENA L. 02.AOS 08.11.2012, FOI OFERECIDO(A) PELO(A) DILIGENTE REPRESEN TANTE MINISTERIAL AO(A) IMPUTADO(A) PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICI ONAL DO PROCESSO, POR 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO A RTIGO 89, CAPUT, DA LEI N 9.099/95, CONSIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 O PELA PROPRIA TIPICIDADE E PREVISAO DO DELITO, DE ACORDO COM A P ROPRIA OBJETIVIDADE JURIDICA DOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO, RAZA O PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA. DAS CIRCUNSTANCIAS. AS CIRCUNSTAN CIAS SAO DESFAVORAVEIS TENDO EM VISTA QUE CONHECIA A VITIMA E ESP EROU A SUA AUSENCIA PARA SUBTRAIR SEUS PERTENCES. DAS CONSEQUENCI AS. A VITIMA TEVE A COISA FURTADA DEVOLVID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 S E ACEITAS AS CONDICOES ESTABELECIDAS PARA A SUSPENSAO CONDICION AL DO PROCESSO (FLS. 42/43). CITACAO DO ACUSADO (FL. 46). MANIFES TACAO DO MINISTERIO PUBLICO REQUERENDO A REVOGACAO DO BENEFICIO D A SUSPENSAO (FLS. 66/67). DECISAO QUE REVOGOU A SUSPENSAO CONDICI ONAL DO PROCESSO (FLS. 66/67). RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 85/86). NA INSTRUCAO CRIMINAL, FORAM INQUIRIDAS DUAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSADO EDUARDO MARCOS MARQUES MORAES, ACOMPANHADO DO DEFENSOR NOMEADO, DR. LUIZ HENRIQUE SILVA ALMEIDA, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. ABERTA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA FRANQUEOU A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTASSE A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA AO ACUSADO A