Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ATENUANTE PREVISTA NO ART. 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PE NAL, UMA VEZ QUE O ACUSADO CONFESSOU A PRATICA DO CRIME EM SEU IN TERROGATORIO JUDICIAL. ASSIM, E DE RIGOR A COMPENSACAO ENTRE AMBA S (ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ INFORMATIVO N. 568), RAZAO PELA QUAL MANTENHO A PENA NO PATAMAR EM QUE SE ENCONTRA, QUAL SE JA, 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO. CAUSAS DE AU

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 2 (NOMEADO PARA O ATO) FRANCISLAUDO SILVA VITORINO ADVOGADO(A): D R(A). LEONEL RODRIGUES DE LIMA OAB/GO 45.912 (CONSTITUIDO) EUFRAS IO MIRANDA DE LIMA ADVOGADO(A): DR(A). CRISTIANE MARIA DE ARAUJO SILVA OAB/GO 52.222 (NOMEADO PARA O ATO) ABERTA A AUDIENCIA, FOI REALIZADO O PREGAO E CONSTATADA A PRESENCA DAS PESSOAS ACIMA MENC IONADAS. AUSENCIA JUSTIFICADA: NAO SE APLICA

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ONIO EUGENIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DR(A). RUY QUINTEIRO BARBOS A OAB/GO 48.062 (CONSTITUIDO) ANTONIO ALVES DE MELO ADVOGADO(A): DR(A). LEONEL RODRIGUES DE LIMA OAB/GO 45.912 (CONSTITUIDO) ELIEL VITOR CANDIDO ADVOGADO(A): DR(A). CRISTIANE MARIA DE ARAUJO SILV A OAB/GO 52.222 (NOMEADO PARA O ATO) ALESSANDRO CARVALHO DE JESUS ADVOGADO(A): DR(A). CRISTIANE MARIA DE ARAUJ

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 DESCONTADO O PRAZO DE SUSPENSAO DO FEITO POR DA SUSPENSAO CONDICI ONAL DO PROCESSO CONCEDIDA AO PROCESSADO. A PENA PREVISTA PARA O DELITO DE APROPRIACAO INDEBITA E DE 01 (UM) A 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, AUMENTADA DE 1/3 (UM TERCO), E MULTA. NO CASO EM APREC O, E CERTO QUE O ACUSADO, POR SER PRIMARIO A EPOCA DO FATO, CASO SEJA CONDENADO, MERECERA PENA NO MINIMO LEGAL.

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 CRISTIANE MARIA DE ARAUJO SILVA OAB/GO 52.222 (NOMEADO PARA O ATO ) BRUNO LAURINDO DA COSTA ADVOGADO(A): DR(A). LEONARDO JUNIOR DE OLIVEIRA NUNES OAB/GO 52.209 (CONSTITUIDO) RONALDO JOSE DOS SANTO S ADVOGADO(A): EMIVAL JOAO SAINCA OAB/GO 50.877 (CONSTITUIDO) ANT ONIO EUGENIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DR(A). RUY QUINTEIRO BARBOS A OAB/GO 48.062 (CONSTITUIDO) ANTONIO ALVES

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 CRISTIANE MARIA DE ARAUJO SILVA OAB/GO 52.222 (NOMEADO PARA O ATO ) BRUNO LAURINDO DA COSTA ADVOGADO(A): DR(A). LEONARDO JUNIOR DE OLIVEIRA NUNES OAB/GO 52.209 (CONSTITUIDO) RONALDO JOSE DOS SANTO S ADVOGADO(A): EMIVAL JOAO SAINCA OAB/GO 50.877 (CONSTITUIDO) ANT ONIO EUGENIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DR(A). RUY QUINTEIRO BARBOS A OAB/GO 48.062 (CONSTITUIDO) ANTONIO ALVES

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 S ADVOGADO(A): EMIVAL JOAO SAINCA OAB/GO 50.877 (CONSTITUIDO) ANT ONIO EUGENIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DR(A). RUY QUINTEIRO BARBOS A OAB/GO 48.062 (CONSTITUIDO) ANTONIO ALVES DE MELO ADVOGADO(A): DR(A). LEONEL RODRIGUES DE LIMA OAB/GO 45.912 (CONSTITUIDO) ELIEL VITOR CANDIDO ADVOGADO(A): DR(A). CRISTIANE MARIA DE ARAUJO SILV A OAB/GO 52.222 (NOMEADO PARA O ATO) ALESSAN

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 PROVEITO PROPRIO, COISA ALHEIA QUE SABIA SER PRODUTO DE CRIME, Q UAL SEJA, UM CORDAO DE OURO DE PROPRIEDADE A VITIMA SEBASTIAO LIM A DE SOUZA. COMUNICADA AS PRISOES EM FLAGRANTE DOS ACUSADOS PAULO HENRIQUE SOUZA, ZILIOMAR DA SILVA FERREIRA E JESSICA ALMEIDA TAV ARES, ESTE JUIZO DETERMINOU SUAS CONVERSOES EM PREVENTIVAS EM FAC E DOS ACUSADOS ZILIOMAR DA SILVA FERREIRA E P

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 IGUAL OU INFERIOR A 1 (UM) ANO. ALEM DISSO, RECENTEMENTE O SUPER IOR TRIBUNAL DE JUSTICA SUFRAGOU A TESE DE QUE E DIREITO SUBJETIV O DO REU. EIS O QUE CONSTA NO INFORMATIVO 513 DO REFERIDO TRIBUNA L, COM GRIFOS NOSSOS: DIREITO PROCESSUAL PENAL. SUSPENSAO CONDICI ONAL DO PROCESSO. OFERECIMENTO DO BENEFICIO AO ACUSADO POR PARTE DO JUIZO COMPETENTE EM ACAO PENAL PUBLICA.

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 A DE SOUZA. COMUNICADA AS PRISOES EM FLAGRANTE DOS ACUSADOS PAULO HENRIQUE SOUZA, ZILIOMAR DA SILVA FERREIRA E JESSICA ALMEIDA TAV ARES, ESTE JUIZO DETERMINOU SUAS CONVERSOES EM PREVENTIVAS EM FAC E DOS ACUSADOS ZILIOMAR DA SILVA FERREIRA E PAULO HENRIQUE SOUZA, VEZ QUE A ACUSADA JESSICA ALMEIDA TAVARES REALIZOU O PAGAMENTO D A FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL (