10.001 resultados encontrados para oscild de lima - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1318 799 40 - 0001309-78.2010.8.26.0334 - Apelação - Monte Aprazível - Relator Luis Ganzerla - Revisor Oscild de Lima Júnior Apelante: Joao Batista Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Elcio Padovez (OAB: 74524/SP) 41 - 0001574-17.2010.8.26.0355 - Apelação - Miracatu - Relator Luis Ganzerla - R
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 886 Coml. Imp. e Exportação Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nego provimento ao reexame necessário, mantida integralmente a r. sentença. - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 90
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1230 767 NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) 283 - 0021078-42.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Apelante: Bf Utilidades Domesticas Ltda - Apelado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributaria da Secretaria da Fazenda do Esta
TJSP 28/10/2010 - Pág. 1031 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 1031 251 - 994.07.070921-7 (0670609.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Carlos Alberto Ribeiro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Walmor Jesuino Mendes (OAB: 33449/SP) - Advogado: Ana Beatriz Alvarez Turcato Ribeiro Paiva (OAB: 82325/SP) 252 - 994.07.
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 372 4.906 - SÚMULA DE FLS. 33/36: “...ANTE O EXPOSTO, NEGA-SE PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, MANTIDA A R. SENTENÇA.” SP., 30.11.09. (A.) OSCILD DE LIMA JÚNIOR, DES. RELATOR. - ADV(S): SIBELE FERRIGNO POLI IDE ALVES - SALA:316. 738.877.5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): JUÍZO EX OFFICI
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 937 (OAB: 155175/SP) 277 - 994.07.058221-7 (0663697.5/3-00) - Apelação - Cubatão - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Pires de Araújo Apelante: Regiane Cardoso Nunes - Apelado: Secretaria Municipal da Administracao de Cubatao - Advogado: Antonio Arlindo de Matos Filho (OAB: 178558/SP) - Advogado: Pedro Eduardo Fernandes Brito
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 492 EMBARGOS INFRINGENTES 889.856.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: AROLDO VIOTTI - EBGTE(S): LUIZ CARLOS DA SILVEIRA BARBOSA - EBGDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FLS. 278: “VISTO. PROCESSEMSE OS EMBARGOS INFRINGENTES OPOSTOS EM FLS. 250 ET SQQ. INT.” SP., 26.11.09. (A.) DES. RELATOR. - ADV(
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 491 - SALA:316. 748.625.5/5 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): AUTENTICA EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA N. 4.944 - SÚMULA DE FLS. 27/30 EM DECISÃO MONOCRATICA: “...RESULTADO DO JULGAMENTO: ANTE O E
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 918 ROBERTO DA FONSECA. 389.981-5/2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. LUÍS GANZERLA - APTE(S): EDSON ARAÚJO PONTES (AJ) E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS E EDSON ARAÚJO PONTES (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E AO RECURSO DO DEMANDADO E DERAM PROV
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 859 938.612-5/8 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - REQTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REQDO(S): CONFECÇÕES MARA LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E PIRES DE ARAÚJO. - ADV(S): CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E MARCELO ROB