1.435 resultados encontrados para oscild de lima junior - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1651 inicial, ajuíza ação civil, pelo procedimento comum, contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em que há pedido de tutela antecipada para autorizar o retorno imediato ao concurso e para que o autor possa realizar a fase na qual ele foi considerado faltoso e as fases posteriores do concurso público para provi
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1360 A261469-1, 5 A 269359-1, 5 A 290381-1 e 5 A291931-1. E alegaram que não foi a eles oportunizada indicação como condutores, haja vista ausência de notificação pelo órgão autuador. Com efeito, são os órgãos que compõe o polo passivo desta demanda que são responsáveis em proceder as anotações de aut
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1770 da Lei 9.099/1995. P. I. C. - ADV: MAYARA RENAL INFORZATO (OAB 312882/SP), ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP), DEBORAH CERIGATTO REDONDO LUCON (OAB 307257/SP) Processo 1024532-41.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Marco Antonio Izac - F
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1179 1535 e da existência de julgados estendendo o benefício genericamente a pensionistas e aposentados, mesmo antes da edição da referida lei. A propósito do tema, assim já decidiu a jurisprudência em decisões ora adotadas expressamente como razão de decidir, considerando, ainda, que o adicional é conferido mesm