Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2518ª · São Paulo, sexta-feira, 31 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 Assunto: Ciência do despacho de fl. 162 (O réu foi citado e deverá comparecer neste Juízo. Prejudicada, portanto, a petição de fls. 161) Processo Nº 000370

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2562ª · São Paulo, terça-feira, 6 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ homenagens. 4. Intimem-se e cumpra-se. 5. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, na noite desta quarta-feira (31.10.2018), por volta das 21h20min. SP, 31/10/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SA

Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região VOTOS 23 decisão, conforme previsão nos arts. 897-A da CLT c/c o 535 do Acórdão DEJT Processo Nº RO-0000071-42.2014.5.12.0037 Relator HELIO BASTIDA LOPES RECORRENTE GRASIELLI LOPES COELHO DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO FABIO LOPES DE LIMA(OAB: 16277/SC) RECORRENTE ANDRE LUIZ GARCIA TEIXEIRA ADVOGADO FABIO LOPES DE LIMA(OAB: 16277/SC) RECORRENTE MARIA CRISTINA DIMIS ADVOGAD

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2518ª · São Paulo, sexta-feira, 31 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ X. Nessa estrada, ANOTO QUE EM AÇÃO JUDICIAL ANTECEDENTE (feito nº 0800095-37.2017.9.26.0060 - ainda não transitado em julgado) JÁ HOUVE O TRATAMENTO SOBRE A PORTARIA ADITIVA DO PAD E A FASE DE DILIGÊNCIAS (A�

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 31 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2640ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 35715 direito processual, sua aplicação deve observar o disposto na compensando-se os valores levantados pelo reclamante de sua Instrução Normativa nº 41/2018 do C. TST. conta vinculada; multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, no valor de um salário mensal do autor, ante a ausência de pagamento integral dos direitos rescisórios no prazo legal. 1. Reversão

Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 69 repouso semanal remunerado, nas férias com um terço, nas ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO e KATIA gratificações natalinas e no FGTS, mais multa de 40%. Arbitrar novo AZAMBUJA PACHECO e recorridas KATIA AZAMBUJA PACHECO valor da condenação em R$ 75.000,00. e EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA Custas, pelo réu, no importe de R$ 1.500,00. AEROPORTUÁRIA - INF

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 35726 gerou a dispensa no mesmo dia do ocorrido ou no dia seguinte, mas gravíssima); "transpor bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispensou o reclamante apenas três dias depois (vale dizer, não dispositivos auxiliares" (infração grave) e "dirigir sem atenção ou houve imediação na aplicação da pena, restando configurado o sem os cuidados indispensá

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2588ª · São Paulo, terça-feira, 18 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 35721 caracterizada a hipótese do artigo 482, "e", da CLT. A decisão recorrida merece reforma. Registre-se que não se desconhece que o trabalho de motorista expõe quem exerce essa atividade a um maior risco de acidentes. Isso porque, constata-se que no curto período de um ano e dois Todavia, a quantidade desses eventos no curto período do vínculo meses de vigên