Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3119 caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição.(Redação dada pela Lei 10.931, de 2004) Autorizo diligências conforme art. 212 do CPC, arrombamento e reforço policial, se estritamente necessário, cabendo ao Sr. Oficial solicitar apoio. SERVIRÁ A PRESENTE DELIBERAÇÃO COMO MANDADO, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2815 advocatícios, que arbitro, por apreciação equitativa, nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em R$ 1.000,00 (um mil reais), considerando que o proveito econômico da ação tem valor inestimável, bem como o zelo do profissional, o local da prestação de serviço, a natureza e import�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2943 recursal deve ser feito apenas pela instância superior. Assim, eventualmente apresentado recurso pela parte, DÊ-SE VISTA para contrarrazões. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens.Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de adm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 2652 se carta registrada.Remeta-se senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e documentos.O presente processo foi distribuído à esta 2ª Vara por suspeita de repetição com o feito 1002690-39..2017.8.26.0438. Analisando ambos processos, verifica-se não se tratar de repeti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 1908 clandestinidade que abarca tais delitos, ainda mais levando em consideração as circunstâncias em que os fatos se deram (com participação de reduzido número de pessoas). Porém, não é prova absoluta, devendo vir corroborada por outras.Sendo assim, diante do depoimento da primeira testemunha sigilosa - a af

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2459 13.07.2012 (fls. 53). Durante a instrução criminal, foi ouvida a vítima, duas testemunhas arroladas pela acusação e realizado o interrogatório do réu (todos em mídia anexa às fls. 69).Em alegações finais, o d. representante do Ministério Público, entendeu que as provas apuradas nos autos são sufi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 2226 em favor do pólo ativo, sentença com os mesmos efeitos da providência desejada (obrigação de fazer), a qual possibilitará a cessação da responsabilidade do autor pelo veículo, por meio da transferência compulsória. Finalmente, a questão de o veículo da requerida estar apreendido e não haver int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 2878 Processo nº.: 426.01.2010.002521-3/000000-000 - Controle nº.: 000123/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X ANSELMO RIZZATTI e outros - Fls.: 418 ANSELMO RIZZATTI, ANSELMO RIZZATTI JÚNIOR, VANESSA DA SILVA BESERRA RIZZATTI, JULIANO BENTO GOULART, ALINE CRISTINA DE ANDRADE, GUSTAVO SEBASTIÃO DE ALCÂNTARA, JOÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 2541 Mário Soares Costa, Amélia Vaz da Costa e Fátima Silva Alves, que tiveram reduzidas suas possibilidades de resistência. Apurou-se que o quarteto, após analisar as imediações e conhecer os hábitos dos moradores, resolveu praticar o delito, assim, todos rumaram para a zona rural desta cidade no veícul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3075 ADRIANA ARRUDA PESQUERO (OAB 251489/SP) Processo 1009384-24.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Wanderlei Rizatto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e assim o faço para condenar o requerido a conceder o benefício de auxílio doença em favor do autor, a pa