Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3618 de Pequeno Valor que Andrews Rodrigo Malaquias moveu em face da Fazenda do Estado de São Paulo, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos principais o desfecho do presente incidente, arquivando-se os procedimentos conjunta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4846 e demais Sanções - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Agostinho Ardito - Vistos. 1) Trata-se de incidente de cumprimento de sentença cuja condenação não foi espontaneamente observada pela parte ré. 2) Intime-se a parte executada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da mult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3048 gestos, de causar-lhe mal injusto e grave. Nos termos do artigo 396, caput, do Código de Processo Penal, recebo a denúncia, que se apresenta formalmente em ordem, atendidos todos os requisitos do artigo 41, desse mesmo Diploma Legal. Cite-se, para apresentação de resposta escrita à acusação, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3465 ADV: LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP) Processo 0001750-94.2022.8.26.0445 (processo principal 1000425-67.2022.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Malco Rodrigo de Oliveira Santos - - Alessandra Mara dos Santos Noronha - - Lucimara Simoes da Silva - Vistos. Fls. 38/50: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3849 para fins de competência do Juizado Especial, a soma de 12 (doze) parcelas vincendas e de eventuais parcelas vencidas não poderá exceder o valor referido no caput deste artigo. O valor atribuído pelo autor à causa supera o teto de 60 salários mínimos legalmente previsto. Diante do exposto, declino da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3647 Taubaté SP. Int. - ADV: LUCIANO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 154156/SP), YGOR RAMON ARRUDA (OAB 445665/SP) Processo 1007094-73.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Carlos Jose Valise Andrade - Vistos. Antes de proceder à análise do pedido de homologação de acordo de fls. 21, cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3413 26). Tornem conclusos, após designação de novo Magistrado para responder pela Vara. - ADV: MARCOS DE SOUZA PEIXOTO (OAB 309863/SP), FERNANDO ALMEIDA CARDELLI (OAB 443254/SP) Processo 1500752-18.2022.8.26.0618 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.F.S.S. - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2774 (OAB 317711/SP) Processo 0001899-27.2021.8.26.0445/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosangela Teiceira Cesar - Vistos. Aguarde-se que seja certificado o decurso do prazo para interposição de recurso da decisão homologatória dos cálculos. Após, tornem conclusos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3998 informatizado SAJ o nome do advogado indicado. 2) No mais, aguarde-se por mais 60 dias notícia sobre o julgamento dos processos paradigmáticos. Intime-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ANIRA GESLAINE BONEBERGER (OAB 180171/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ELOIZA HELENA NICOLETI (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3935 S.A.. A presente ação visa o recebimento do valor de R$ 14.772,72, referente à prestação de serviços de transporte de cargas contratada em 29/01/2021, identificada pelo código ID de Viagem nº 59256092-0. Além da presente, o autor intentou outras três ações (processos 1004793-56.2021; 1004795-26.20