Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3371 R$ R$ 13.000,00 (treze mil reais), corrigido monetariamente a contar da data do frete, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Traslade-se copia aos autos nº 1004539-83.2021. Sem despesas processuais ou verba honorária na instância, por expressa disposição legal (art. 55,caput, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3040 e Toffoli Sociedade de Advogados - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. I - Satisfeita a obrigação (fls. 25), JULGO EXTINTO o incidente de RPV que Pontes, Garcia e Toffoli Sociedade de Advogados moveu em face da Fazenda do Estado de São Paulo, o que faço com fundamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4141 substituição da bateria menos de quatro meses da compra do automóvel, lícito concluir que o equipamento já não se encontrava em boas condições para o uso que dela se esperava. E não se cogita, no caso, de decadência, uma vez que em se tratando de vício oculto o prazo para o consumidor reclamar é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4463 intimação. Nesse sentido, o Enunciado 13 do FONAJE: Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso (nova re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2916 prestação de serviços com a ré, no qual esta lhe fornecia linha de telefone fixo, acesso à internet e TV por assinatura. Que no dia 11/10/2020 contatou a requerida no intuito de obter informações sobre possível mudança de endereço, com manutenção de todo o pacote contratado, tendo recebido resposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2827 art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, despicienda a produção de provas testemunhais, a teor do disposto no art. 355, I, do Código de Processo Civil. Narra o autor que, tendo realizado prova para ingresso no curso de Direito oferecido pela instituiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2993 Fls. 90/93: ciente. Aguarde-se transitar em Julgado a Sentença de fls. 66/69. Após, promova-se o arquivamento dos autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP), ANA BEATRIZ TEIXEIRA CALTABIANO (OAB 223268/SP) Processo 1000280-50.2018.8.26.0445/01 - Requisiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3087 instaurado (0002053-16.2019.8.26.0445) para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: ERALDO DE FREITAS BORGES (OAB 126287/SP), FERNANDO JOSÉ GALVÃO VINCI (OAB 175375/SP) Processo 1001560-22.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Atacarejo Pindense Comércio de Bebidas Eireli -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3735 (TJSP; Agravo de Instrumento 2258514-98.2018.8.26.0000; Relator (a):Gilberto dos Santos; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/03/2019; Data de Registro: 29/03/2019) Ante o exposto, indefiro o pedido de desbloqueio. Providencie a S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3905 de fazer pela executada, no prazo de 10 dias. No silêncio, será presumida a satisfação. Int. - ADV: JOÃO GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS (OAB 389643/SP) Processo 0002172-06.2021.8.26.0445 (processo principal 1001227-07.2018.8.26.0445) - Cumprimento Provisório de Sentença - Voluntária - Aparecida Roseli Fe