Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2021 quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 0000088-95.2022.8.26.0445 (processo principal 1002047-21.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Sylvio Macruz de Oliveira - Vistos. Aguarde-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2947 Processo 0000746-56.2021.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Petição intermediária - Franklin Miguel da Cruz Neto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. I - Satisfeita a obrigação (fls. 34/35), JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença da ação que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2824 de Souza Santos - Vistos. 1) Intime-se a exequente a preencher o formulário do Mandado de Levantamento Eletrônico para viabilizar a transferência do valor depositado às fls. 35. 2) No mais, intimado a comprovar a continuidade dos pagamentos (fls. 82), permaneceu inerte o executado (fls. 83) Assim, provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4464 art. 924, II, do Código de Processo Civil. II - Diante do preenchimento do formulário do “Mandado de Levantamento Eletrônico” (fls. 27), providencie a Serventia a transferência dos valores depositados judicialmente. III - Observadas as formalidades legais, certifique-se nos autos principais o desfech

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2771 manutenção da suspensão do processo já não mais por força da decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000 da C. Turma Especial (Tema 09 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST), mas sim à vista da determinação do C. Superior Tribunal de Justiça (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2916 juntada pelo requerente, no prazo de 10 dias. Após, cls. Intime-se. - ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP) Processo 0005564-56.2018.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - JOSE PEDRO DA FONSECA - Banco do Brasil S/A - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3113 ao julgado pelo E. STF no tema 810, bem como majoração da verba honorária (art. 85, § 11, do CPC) - TESE JURÍDICA FIXADA e DESPROVIMENTO DO RECURSO VOLUNTÁRIO E DO REEXAME NECESSÁRIO, com observação”. (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3299 Processo 1000117-36.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Ana Lúcia de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Inobstante a indicação da SPPREV no polo ativo da ação (fls. 01), a parte não foi cadastrada junto ao sistema informatizado SAJ. Assim, providencie a S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3971 que tenha sido submetido a abalo psicológico ou a sofrimento moral. O que ocorreu foi mera lesão patrimonial, sem qualquer reflexo nos direitos de personalidade. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré ao pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3921 Processo 0001640-95.2022.8.26.0445 (processo principal 1006014-45.2019.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Paulo Renato de Almeida - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 80, dou por satis