Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 3304 opostos contra a sentença de fls. 51/52, que extinguiu o processo com fundamento nos artigos 487, II, do Código de Processo Civil e 205 do Código Civil, pela ocorrência da decadência. Sustenta o embargante ter havido omissão no referido pronunciamento, por não terem sido fixados honorários advocatí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 3374 30 dias. Após, cumpra-se fls. 50. Decorrido o prazo no silêncio, aguarde-se em arquivo. Intime-se. Piracicaba, 24 de outubro de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: WAGNER RENATO RAMOS (OAB 262778/SP) Processo 0017300-53.2018.8.26.0451 (processo principal 1019424-60.2016.8.26.0451)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3710 de que realizava esforços intensos, isso não foi confirmada na diligência realizada na empresa. A patologia é anterior ao trabalho citado na inicial e não apresentou melhora mesmo após parar de trabalhar, e apresenta piora progressiva dos sintomas, inclusive com alterações em outras articulações,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3166 - Ordem nº 2014/016052 Vistos. Ciência ao Ministério Publico. Ante ao silencio da requerente, remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações e comunicações necessárias. Intime-se. Piracicaba, 11 de dezembro de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI INES CHIARINI VICE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4153 30.10.91; RJTJESP 137/186). “A Constituição da República é expressa no garantir a indenizabilidade da lesão moral, independente de estar ou não, associado o dano ao patrimônio físico” (TJSP, 2ª C., Ap., Rel. Cezar Peluso, j. 29.9.92; JTJ-LEX 142/95). Outrossim, urge consignar que a indenização po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3351 dívida repactuada em 15/08/2016. O embargante alega a cobrança de valor maior do que o efetivamente devido. Determinouse a realização de perícia contábil nos autos 1019858-15.2017.8.26.0451, que tem por base justamente o mesmo referido título. E, no laudo pericial de fls. 424/540, restou consignado qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3472 ANTONIO DE ANDRADE (OAB 162441/SP) Processo 1000372-15.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARIA DIRCE ROSADA e outros - Banco do Brasil S/A - JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS - Ribas & Stein Sociedade de Advogados - Vistos. Fls. 339: certifique a S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3622 concreto. No caso presente, há prova de que oCondomíniotinha ciência inequívoca da posse do bem pelo casal Carlos alberto e Carolina, haja vista o ajuizamento de ação contra Villa Bella Emprendimentos Imobiliários em 5 de setembro de 2018 (ação nº 1014698-72.2018, desta vara). De mais a mais, anali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4055 Os cálculos realizados pela contadoria judicial concluem que os índices utilizados pelas requeridas estão dentro do pactuado entre as partes, não havendo qualquer abusividade na correção monetária aplicada aos valores. A possibilidade de utilização do IGP-M para correção monetária neste tipo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3543 Parque do Ipê Roxo - Manifeste-se a parte autora tendo em vista que decorreu o prazo legal para a parte executada efetuar pagamento ou opor embargos. - ADV: RICIERI SEABRA (OAB 382626/SP) Processo 1016642-75.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Arval Brasil Ltda - Ana Lucia Ga