Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5964 observado o disposto nos incisos do parágrafo 2o, do CPC. Aguarde-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P. I. C. Piracicaba, 17 de janeiro de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ALCIDES BENAGES DA CRUZ (OAB 101562/SP), LUIS GUSTAVO RISSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3145 cálculos, sendo imprescindíveis as inserções no sistema dos valores, juros moratórios, custas, além dos partes, (credor e entidade devedora e seus patronos), isto é, todos os campos disponíveis. Intime-se e cumpra-se. Piracicaba, 30 de agosto de 2018. - ADV: VIVIANE ALVES SABBADIN (OAB 239495/SP), MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3631 administrativo reaberto e a autora punida com a suspensão temporária do direito de licitar com a Administração Pública, declaração de inidoneidade e rescisão contratual, com a devolução integral e corrigida do valor contratado. Pois bem. Consta dos autos que a autora foi punida pelo descumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3162 com a Selic, retificando-as nos termos em que definido na presente decisão no prazo de 60 dias, nos termos da fundamentação. Diante a sucumbência na maior parte dos pedidos, condeno a embargante no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3754 Medicamentos - Angela Cristina Samprogna - Secretario Estadual da Saúde do Estado de São Paulo e outro - Fls.476/476: ciência à impetrante. - ADV: CHRYSTIANE CASTELLUCCI FERMINO (OAB 370709/SP), PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP), ANDRÉA PÁDUA DE PAULA BELARMINO (OAB 241843/SP), ANDRE LUIZ GA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3485 valor da causa pela via incidental. O embargante manifestou-se em réplica a fls. 21. É o breve relatório. Decido. Primeiramente, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo embargado, pois trata-se de execução de honorários sucumbenciais arbitrados nos autos de execução fiscal extinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5964 observado o disposto nos incisos do parágrafo 2o, do CPC. Aguarde-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P. I. C. Piracicaba, 17 de janeiro de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ALCIDES BENAGES DA CRUZ (OAB 101562/SP), LUIS GUSTAVO RISSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4574 construtivos não passíveis de correção, a indenização deve ser fixada em R$ 10.000,00. Não se pode adotar, no caso, parâmetro superior, tendo em vista a inexistência de correspondência precisa e específica entre tal valor e o dano moral, imensurável em pecúnia pela própria natureza. A indeniza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3879 piso da cozinha e área de serviço, com rodapés desnivelados. De rigor reconhecer que parte destes erros estruturais não são passíveis de correção, sendo certo que os autores deverão conviver com estes enquanto residirem no imóvel objeto da lide. Assim, cabível indenização por dano moral no que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3301 ZX 1100, ano 1995, modelo 1996, Cor Preta, placa IED 2679, Chassis n.º 9JKAZXBD1XB506616, Renavam n.º 00645153745. Quanto à sucumbência, considerando a dinâmica dos fatos, em observância ao princípio da causalidade, deve o embargante arcar com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorá