Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2097 Câm. - j. 22.03.2000 - rela. Juíza Maria Elza Tribunal de Justiça do Sergipe (Fonte: RT nº 781/395-398). Nessa esteira, no que diz respeito ao valor da indenização por danos morais, como preleciona Carlos Roberto Gonçalves: “Tem-se entendido, hoje, que a indenização por dano moral representa uma comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3239 Quanto ao contrapiso, se o defeito era visualmente perceptível, como deve ser todo desnivelamento, este problema deveria ter sido reportado à requerida no momento da perícia, conforme explicou o perito, sendo certo que ainda os autores já modificaram o projeto original, estando fora do prazo de garantia. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3528 considerando que a ação de consignação em pagamento tem lugar quando o credor injustamente recusar o recebimento da obrigação, observo, no caso presente, que, de fato, houve injustificada recusa do requerido no recebimento dos valores. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para dar por quitado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3158 - Propriedade Fiduciária - Francisco Braz da Silva - Rafael Hiroshi Nakagawa Moreira - Fica a parte exequente intimada a apresentar o cálculo atualizado do débito, no prazo de cinco dias. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP) Processo 0012022-37.2019.8.26.0451 (processo principal 0007145-89.1998.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4258 Tertuliano - Epp e outro - Itaú Unibanco S/A - Fls. 697: Intimem-se as partes e a perita Regina para apresentação dos documentos conforme requerido. Oficie-se para reserva dos honorários do novo perito grafotécnico nos termos do primeiro parágrafo do despacho de fls. 675. Int. - ADV: FERNANDA SPOTO ANGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3541 LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG) Processo 1008258-55.2021.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Damiao Januario Martins - Deve a parte requerente recolher as custas refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3289 261/263. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1003799-10.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Rodrigues de Sousa - - Fabiana Aparecida da Costa Barreiros - Rps Engenharia Eirelli - - Direciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3576 (OAB 280362/SP) Processo 1002816-84.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria José Pereira Lima João dos Santos - Manifeste-se a parte exequente sobre a pesquisa realizada através do sistema informatizado SISBAJUD (fls. retro), com resultado NEGATIVO. - ADV: MÁRCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3037 pensão por morte, o que o torna insuscetível de repetição, além de ser notória a boa-fé da autora Letícia, eis que recebeu a quantia em debate com respaldo em ordem judicial então vigente, sendo, como dito alhures, inoportuna a devolução da quantia recebida. Anoto que o entendimento deste juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3169 face do agente público responsável pelo ato ilegal que gerou dano ao patrimônio público, nos termos do § 6º, do art. 37, da Constituição Federal. Sem custas e honorários, por força do disposto no artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 c.c. artigo 55 da Lei nº 9.099/95. - ADV: MATHEUS RODRIGUES SILVA