Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1632 nos termos do item 6” do Comunicado CG nº 378/2020, desde já, fica deprecada a inquirição de testemunha, intimando-se as partes da expedição da precatória, nos termos do artigo 222 do Código de Processo Penal. Consigne da precatória, constando expressamente a tentativa infrutífera de contato prév

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2920 Processo 0000891-86.2019.8.26.0347 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Justiça Pública - Jones Aparecido Santos de Oliveira - Vistos. Jones Aparecido Santos de Oliveira, qualificado(a) nos autos, foi condenado(a) pelo Juízo da 1ª Vara de Pirajuí/SP, nos autos da ação penal nº 000731

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1633 DECIDO. O sentenciado cumpriu integralmente a pena privativa de liberdade, sem a ocorrência de causa que acarretasse na regressão do regime prisional. Isto posto, e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a PENA PRIVATIVA de LIBERDADE IMPOSTA a Felipe Vinicius Masselli, haja vista seu integral cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1996 a progressão ao regime aberto modalidade prisão albergue domiciliar. A data do término de cumprimento da pena privativa de liberdade decorreu em 07/06/2021 (fls. 539/541). Em relação à multa penal, foi expedida certidão para inscrição de dívida ativa (fls. 467). O Ministério Público requereu a extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2115 com o retorno, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MIGUEL TADEU GIGLIO PAGLIUSO (OAB 191029/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0391/2022 Processo 0001534-10.2020.8.26.0347 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Osvaldo Bened

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2042 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2022 Processo 0012090-69.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Weslei Fernando Campos Lima - Vistos. Weslei Fernando Campos Lima, qualificado(a) nos autos, foi condenado(a) pelo Juízo da Vara Criminal de Matão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2205 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0441/2022 Processo 0000307-82.2020.8.26.0347 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - Andre Ricardo de Cinque - Vistos. Andre Ricardo de Cinque, qualificado nos autos, foi c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1467 RELAÇÃO Nº 0136/2020 Processo 0004136-42.2018.8.26.0347 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - RUDELEY CLEBER BOCCHI - RUDELEY CLEBER BOCCHI - Vistos. RUDELEY CLEBER BOCCHI, qualificado nos autos, foi condenado pelo Juízo da Vara Criminal de Matão/SP, nos autos da ação penal nº 0003494-74

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1787 de direitos imposta a JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS haja vista seu integral cumprimento. Expeça-se alvará de soltura clausulado, encaminhando-o, com urgência, para cumprimento. Após o trânsito em julgado, procedam-se às comunicações necessárias, arquivando-se os autos. Cumpra-se. Int. P. R. I. C. Matao, 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2620 aberto, à pena de suspensão da habilitação para conduzir veículo automotor por 05 meses e 25 dias e ao pagamento de 26 dias-multa, sendo a pena corpórea substituída por prestação de serviços à comunidade, por igual período. O(A) executado(a) cumpriu integralmente a(s) pena(s) alternativa(s) de di