Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 1670 o valor executado, prosseguindo o feito com a penhora sobre bens suficientes para garantir o débito atualizado, nos termos do artigo 475-J, do CPC. Anote-se no sistema que o processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Int. Monte Aprazível, 10 de maio de 2012. LEONARDO GRECCO Juiz de Direito [FICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 1739 321. Nos débitos, cuja quitação consista na devolução do título, perdido este, poderá o devedor exigir, retendo o pagamento, declaração do credor que inutilize o título desaparecido). O filho do embargante, ouvido como informante do juízo, e que alegou ter efetuado o pagamento é Advogado e nem poderi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 2075 Procurador do Instituto-réu foi reiterada a contestação (fls. 48). É o relatório. Decido. O pedido não merece acolhimento. “A pensão por morte é devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data: I- do óbito, quando requerida até trinta dias depois deste;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 2188 III. Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do art. 269, I, primeira figura, do Código de Processo Civil. Em consequência, considero desfeita a locação, RESCINDINDO o contrato celebrado entre as partes, relativamente ao imóvel descrito n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 1666 RODRIGUES BILHA OAB/SP 280507 - ADV JOSE LUIZ BASILIO OAB/SP 65839 368.01.2012.000419-6/000000-000 - nº ordem 59/2012 - Monitória - Cheque - RICARDO KURIHARA X SILMARA APARECIDA MANZATO - Fls. 30 - VISTOS, 1) Fls. 27/28: já consta certidão do trânsito em julgado nos autos (fls. 29). 2) Proceda a serventia às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 1974 único do artigo 103 da Lei 8.213/91, que reconhece prescritas todas as prestações devidas, anteriores aos 05(cinco) anos contados da propositura da ação. No mérito, o pedido é improcedente. Buscando sua inclusão nos quadros de beneficiários da Previdência Social, o requerente sustentou que possui o tempo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1354 procedente o pedido de retificação de registro civil, para fins de determinar ao Oficial de Registro Civil competente que inclua o nome dos avós paternos AGRIPINO OZÓRIO DA SILVA e MARIA RITA DA CONCEIÇÃO e dos avós maternos ANTONIO VICENTE DE MELO e MARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO. Expeça-se Mandado de Av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 1926 precedentes do Superior Tribunal de Justiça - devolução de tarifas de serviços de terceiros (tarifa de abertura de crédito e de pagamento de serviço do lojista) - cobranças livremente pactuadas e em valores não excessivos - abusividade não reconhecida - apelação provida em parte.” (Ap. 0002718-25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 2019 tanto que foram penhorados no endereço da embargante, que é diverso do executado. Ao final, requereu a procedência. Juntou documentos (fls. 06/52). Intimado, o embargado ofertou contestação (fls. 62/68), aduzindo, em suma, que, ao contrário do que apontado pelo embargante, a penhora ocorrera no endereç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1762 prazo estipulado para pagamento do débito acordado, informe o exeqüente se o acordo celebrado e homologado nestes autos restou integralmente cumprido pelos executados. Prazo: 05 (cinco) dias. Sendo que o silêncio será entendido como quitação do débito, gerando a extinção do feito. Int. Monte Aprazív