Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1972 título que se executa, impõe-se o entendimento de que os índices constantes na Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo são os mais adequados, por serem aqueles que melhor refletem a verdadeira inflação e a real perda do poder econômico no período transcorrido. Nestes termos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1906 passível de causar-lhe insatisfação e dissabores. No caso em apreço, a situação se agrava diante da inscrição do nome da requerente nos cadastros de restrição ao crédito, gerando-se, assim, manifesta ofensa aos seus direitos personalíssimos. Desse modo, a indenização pleiteada com base nesse fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1318 primeiramente na propriedade do Sr. José Esperança, e depois na propriedade do ?Tonhão?. Ali ele trabalhava na lavoura de café. Trabalhava sem registro em carteira, como empreiteiro, apenas com a ajuda da família, sem empregados. Ele residiu e trabalho naquelas duas propriedades até 1983 ou 1984 e depois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 1621 369.01.2011.001191-3/000000-000 - nº ordem 363/2011 - Procedimento Sumário - MARCOS ROGERIO PAULINO BAZAN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Vistos. MARCOS ROGERIO PAULINO BAZAN propôs ação de aposentadoria por invalidez permanente contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, em face do Poder Jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 1836 Com efeito, os documentos de fls. 120/121 demonstram a efetiva negativação do nome da autora, perante o cadastro de proteção ao crédito, em diversas oportunidades, tais sejam, de agosto de 2010 a janeiro de 2011, períodos nos quais não se constatam quaisquer outras restrições a seu nome. Impende-se, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 1597 agressão física”. Algumas outras vezes, disse também que não tinha medo de boletim de ocorrência e processo, porque “isso não virava nada”. Citou, também, o nome do depoente, dizendo que o FABRICIO MIRANDA era de família rica e que o depoente era “metido a rico”. Relatou que o réu demorou a ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 1745 gastos tidos com o conserto de seu automóvel, o qual é utilizado como meio de transporte para trabalhar. O requerente alega que os danos sofridos referentes ao conserto do seu carro equivalem a R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) e mais R$ 70,00 (setenta reais) de despesa com o guincho, os quais dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 1829 trabalhou nas lides rurícolas. A requerente alega que passou seis meses do ano de 2009 em São José do Rio Preto, junto de seu filho, período esse que não trabalhou. Requer a procedência do pedido, com a condenação do Instituto-réu a conceder o benefício previdenciário - aposentadoria rural por idade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 1619 seja, após muito tempo do cancelamento e arquivamento da multa exarada no processo n. 181/03, cuja publicação no Diário Oficial, conforme documento juntado pelo próprio embargante (fl. 10), deu-se em 07 de novembro de 2008. Ora, a indicação do número do processo serve, justamente, para demonstrar ao ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1678 nos autos, ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito, c.c. indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada, em face de BANCO SANTANDER S/A, qualificado nos autos, alegando, em síntese, que, ser aposentado e receber benefício previdenciário mensal de R$ 489,76, os quais