p. r. i. c. rio – Página 30 – Tribunal Processo

476 resultados encontrados para p. r. i. c. rio - data: 10/08/2025

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TJSP 05/08/2021 - Pág. 364 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 364 (OAB 139197/SP) Processo 1001858-13.2019.8.26.0510 (apensado ao processo 1004600-79.2017.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - A.C.V.T. - M.R.S.F. - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença, o mérito da demanda já foi nela resol

TJSP 20/01/2021 - Pág. 205 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 205 SP), CAMILA DE FATIMA ZANARDO (OAB 375031/SP), CAROLINE STEFÂNIO DOS SANTOS (OAB 365398/SP), LUCAS PEDROSO KLAIN (OAB 365495/SP) Processo 1004109-09.2016.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.A. - C.M.A. - - G.M.A. - P.J.A. - Ciência sobre o comprovante de dep

TJAM 20/12/2021 - Pág. 123 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 20/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3230 123 S/A; (...)Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA PARTE AUTORA. Sem custas e honorários sucumbenciais em primeiro grau de jurisdição, ex vi do art. 55 da lei 9.099/95. Da interposição de recurso, observar a parte recorrente o recolhimento do preparo e as custas recursais de lei (art. 54, parágrafo único e 55, ambos da Lei

TJSP 05/07/2016 - Pág. 493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2150 493 forma da lei, observada a gratuidade deferida a fls. 50. P. R. I. C. Rio Claro, 27 de junho de 2016 - CONTROLE 15/2016 DIGITAL - ADV: LUCIANE REGINA RUSSO DIETRICH (OAB 170555/SP), VITOR LUIS RUSSO (OAB 254437/SP) Processo 0000486-51.2016.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nac

TJSP 29/01/2013 - Pág. 4019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 4019 a dizer para declarante quer retiraria a queixa contra seu genitor se aceitasse reatar o relacionamento. Disse também que o exmarido lhe fez várias ameaças de morte, bem como ameaçou ceifar a vida de seu genitor, sendo registrado boletim de ocorrência e concedidas medidas protetivas da Lei Maria da Penha

TJSP 19/09/2013 - Pág. 2044 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 2044 CITADELLA (OAB 47925/SP), FRANCISCO IRINEU CASELLA (OAB 81551/SP), MARTA TERESINHA RIBEIRO (OAB 262721/ SP), FLAVIA ORTOLANI COSTA (OAB 251579/SP), JULIANA APARECIDA DELLA GRACIA (OAB 164396/SP), TONNY JIN MYUNG (OAB 250303/SP) Processo 3000396-91.2013.8.26.0511 - Cumprimento de sentença - A. S. S. - - A. S

TJSP 23/04/2012 - Pág. 348 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1169 348 a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo. § 4º O benefício de que trata este artigo não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo o da assistência médica. §5º A situação de inter

TJSP 09/05/2012 - Pág. 286 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1179 286 realização de novo exame pericial não importa cerceamento do direito de defesa quando o fato sobre o qual recai a prova técnica já estiver suficientemente demonstrado por meio de perícia efetuada anteriormente e em observância aos ditames legais; 4. O indeferimento da produção de prova testemunhal não im

TJSP 27/01/2012 - Pág. 397 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 397 especificamente o negócio jurídico subjacente, não bastando os documentos unilaterais constantes dos cadastros do próprio requerida e a prova oral colhida. O art. 20, § 3º, da Lei 5.474/68 exige a comprovação da efetiva prestação dos serviços ou o vínculo contratual que a autorizou, o que inocorre n

TJSP 16/06/2011 - Pág. 225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 976 225 veio acompanhada dos documentos encartados às fls. 06/37. Os bens não foram localizados para apreensão liminar (fls. 66); a busca e apreensão foi convertida em ação de depósito (fls. 77). Citada (fls. 85vº), a ré apresentou defesa informando que os bens encontram-se à disposição do autor (fls. 87/88)