476 resultados encontrados para p. r. i. c. rio - data: 07/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 378 ALMEIDA TAVARES SALVADOR (OAB 202128/SP), DANIEL SANFLORIAN SALVADOR (OAB 258096/SP) Processo 1005597-23.2021.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.G.T. - - L.F.S.T. - Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça aos requerentes. Anote-se. Fls. 29/30: Recebo como emenda à inicial. In
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3253 71 ADV. DIEGO OLIVEIRA REIS - 6823N-AM, ADV. GEYZON OLIVEIRA REIS - 5031A-AM, ADV. GEORGE OLIVEIRA REIS - 9566AAM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM, ADV. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 128341NSP; Processo: 0602044-11.2021.8.04.6600; Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível; Assunto Pri
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1085 301 discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos - informações Bacen-Jud (art. 398 do CPC). - ADV JOSE ALMIR CURCIOL OAB/SP 126722 -
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1090 627 49, §5º, da Lei 11.101/2005. Juntou documentos (fls. 12/20). Liminar deferida (fls. 27). Em sua contestação (fls. 44/52), o réu assevera resumidamente que o contrato e a lei condicionam a substituição das garantias à prévia aceitação do banco, pugnando ao final pela improcedência da pretensão. Hou
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1004 226 monetária pela Tabela Prática de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ambos a partir da citação. Em vista da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios da parte ex adversa, que fixo em 10% sobre o valor da condenaçã
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 628 Civil, e se, na data de sua entrada em vigor, já houver transcorrido mais da metade do tempo estabelecido na lei revogada Inteligência do artigo 2.028 do Código Civil de 2002 - Reconhecido o índice de 42,72% - Correção monetária devida - Recurso improvido.” (Apelação Cível n. 7.051.738-5 - Piracica
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 631 MENDONÇA AMO OAB/SP 156985 510.01.2010.004728-5/000000-000 - nº ordem 945/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA. MAURO JACON E OUTROS X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Fls. 79/82 - Vistos. Dispenso o relatório por expressa disposição legal (Lei n. 9.099/95, art. 38). FUNDAMENTO E PASS
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 905 264 P.R.I. Rio Claro, d.s... LEANDRO DE PAULA MARTINS CONSTANT Juiz de Direito - ADV JOSE RENATO VARGUES OAB/SP 110364 - ADV CHARLES CARVALHO OAB/SP 145279 - ADV FRANCISCO TEIXEIRA MARTINS JUNIOR OAB/SP 134033 - ADV ADRIANO FACHINI MINITTI OAB/SP 146659 510.01.2009.016993-5/000000-000 - nº ordem 3786/2009 - Declara
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 716 168 designo para o dia 22 de julho p.f., às 15:30 horas acompanhados de seus patronos e de suas testemunhas, independentemente de prévio depósito do rol, importando a ausência destes em arquivamento do pedido e a daquele em confissão de revelia, nos termos do artigo 7 da Lei de Alimentos. Na audiência, se não
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 840 293 pela inflação, independe de culpa das partes. Pacífico neste Tribunal que é devida a aplicação dos índices de inflação expurgados pelos planos econômicos (Planos Bresser, Verão, Collor I e I I ), como fatores de atualização monetária de débitos judiciais. Esta Corte adota o princípio de aplica