Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 479 261 510.01.2008.012217-5/000000-000 - nº ordem 1592/2008 - Exoneração de Alimentos - S. F. J. X S. A. D. G. - C O N C L U S Ã O Em__19____de___03________de 2009, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. LEANDRO DE PAULA MARTINS CONSTANT. A esc.____________. Vistos. proc.1592/08 Recebo os embargos de declara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 486 223 o infante. Requereu a concessão da guarda para si. Com a petição inicial, vieram documentos (fls. 05/12). Realizou-se estudo social (fls.15/18). Os réus, embora regularmente citados (fls. 20 verso), deixaram transcorrer in albis o prazo para apresentar contestação (fls. 21). Enfim, o Doutor Promotor de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 573 1842 FOLHA CREMONESE X BANCO DO BRASIL S/A - Sentença nº 505/2009 registrada em 22/09/2009 no livro nº 37 às Fls. 160: Vistos. Ante o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento. Caso o(a) autor(a) requeira, aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 590 232 510.01.2009.005719-1/000000-000 - nº ordem 996/2009 - Execução de Alimentos - G. D. S. D. S. E OUTROS X J. A. A. D. S. - Desp., fls. 41: Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 02 de dezembro de 2009, às 16:30 horas, devendo os procuradores providenciar o comparecimento das partes.Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2801 482 requerente da obrigação de pagar ao requerido a pensão alimentícia vigente. Honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, custas e despesas do processo, a cargo da parte ré, corrigindo-se as verbas reembolsáveis a partir do desembolso. Com fulcro no art. 334, § 8º, do CPC/2015, aplico ao auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 520 registro) expedido no processo. Caberá à parte autora a impressão do documento, com posterior protocolo / encaminhamento ao Cartório de Registro Civil desta Comarca de RIO CLARO-SP. Comprovação no feito em 10 dias. - ADV: AMANDA CRISTINA PEREIRA BERMUDES (OAB 443328/SP) Processo 1008279-87.2017.8.26.0510

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 609 Registro Civil das Pessoas Naturais de Rio Claro-SP (Código Civil, art. 10, I), constando que além da homologação do divórcio, homologou-se também a partilha de bens. Do consenso, infere-se renúncia tácita ao direito de recorrer e falta de interesse em eventual recurso, razão pela qual a sentença tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 613 do Código Civil. As verbas inerentes ao sucumbimento regem-se pelos arts. 82, § 2º, 85 e §§, todos do CPC/2015. Alfim, se a solução consensual da lide viu-se erigida a norma fundamental do processo civil (CPC/2015, art. 3º, §§ 2º e 3º), de tal magnitude, que a ausência não justificada de qualquer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2529 CONTRATO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS - MANUTENÇÃO NA PERIODICIDADE ANUAL - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS REMUNERATÓRIOS, JUROS MORATÓRIOS E MULTA CONTRATUAL -INACUMULATIVIDADE - SÚMULAS 30, 294 E 296/STJ - DESPROVIMENTO. 1 - Esta Corte já firmou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 901 278 parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor (aplicável ao caso, em detrimento do art. 940 do Código Civil ser apenas aplicável às relações civis), faz o autor jus ao recebimento em dobro da quantia que lhe foi cobrada, totalizando R$8.500,00 (oi mil e quinhentos reais). Por seu turno, não há