Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 232 pelo BacenJud, intimando-se o exequente a se manifestar, no prazo de cinco dias. Int.. - ADV MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI OAB/SP 91461 - ADV DANIELLE PUPIN FERREIRA OAB/SP 288711 510.01.2009.013709-3/000000-000 - nº ordem 3335/2009 - Desconstituição de Contrato - PAULO HENRIQUE PICCOLI X MICRO RIO CLARO ED.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 234 2.028 do Código Civil de 2002 - Reconhecido o índice de 42,72% - Correção monetária devida - Recurso improvido.” (Apelação Cível n. 7.051.738-5 - Piracicaba - 14ª Câmara de Direito Privado - Relator: Virgilio de Oliveira Junior - 29.03.06 - V.U. - Voto n. 4380). “PRESCRIÇÃO - Prazo - Juros e cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 852 249 11, respectivamente. Observe-se, a respeito: “CADERNETA DE POUPANÇA - Correção monetária - Contratos com data de aniversário compreendida entre o dia 1º e 15 de fevereiro de 1989, com atualização pelo IPC - IBGE de janeiro do mesmo ano - Lei posterior (7.730/89) estabelecendo outro indexador, que n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 471 do fornecedor do “pacote” de viagem - Oferta dos serviços - Relação consumerista entre agências/operadoras e consumidor do “pacote” - Aplicação das normas do CDC - Vinculação às normas relativas à oferta, apresentação e publicidade, ou seja, àquilo que garantiu - Legitimidade passiva da o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 472 ONOFRE WILSON DE CAMARGO E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração de fls. 150/152 foram protocolados tempestivamente. Rio Claro, 01 de setembro de 2010. Eu, __________ Escrevente, subscrevi. CONCLUSÃO Em 09 de setembro de 2010 faço estes autos conclusos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 473 510.01.2008.021424-0/000000-000 - nº ordem 1276/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - IZABELLE BROCHINI DOS SANTOS X BANCO SANTANDER BANESPA S.A - Fls. 60 - Nos termos do art. 511, § 2º, do CPC, a insuficiência do valor do preparo apenas implicará em deserção se o recorrente, intimado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 2606 511.01.2008.002263-2/000000-000 - nº ordem 723/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JOSÉ NIVALDO TARARAM E OUTROS X BANCO SANTANDER S/A - Recebo o recurso interposto pelo banco-réu, no efeito devolutivo. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV ALESSANDRA CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 594 do IPC para a TR - Medida Provisória 294/91 - Forma de pagamento do débito que reger-se-á pelos artigos 333 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Recurso não provido” (Apelação Cível n. 231.679-1 - São Paulo - 16.08.94). E para abril de 1990, a diferença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 660 fevereiro/1991; b) a partir da promulgação da Lei n° 8.177/91, o INPC (até dezembro/1991); e c) só a partir de janeiro/1992, a UFIR, nos moldes da Lei n° 8.383/91. A correção monetária dos períodos que não estejam incluídos nos explicitados deverá ser procedida conforme o Manual de Cálculos da Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 840 295 com base na variação do IPC verificada no mês anterior, o que não foi alterado pela promulgação da Medida Provisória n. 168/90 que estabeleceu a remuneração pela variação do BTN Fiscal apenas aos saldos bloqueados, permanecendo o critério anterior para os valores disponíveis, devendo ser preserva